1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.487.780,00.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima, em votação nominal, por 11 votos a favor.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.478.827,26.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima, em votação nominal, por maioria absoluta com 10 votos a favor. No quórum de maioria absoluta a presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a proceder a “doação” de área à União Federal – Marinha do Brasil, representada neste Município pela Delegacia Fluvial de Uruguaiana/RS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíissma, em votação nominal, por maioria absoluta com 10 votos a favor. No quórum de maioria absoluta a presidente não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 195.000,00.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima, em votação nominal, por maioria absoluta com 10 votos a favor. No quórum de maioria absoluta a presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 77.000,00.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima, em votação nominal, por maioria absoluta com 10 votos a favor.
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10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
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Requer o espaço da Tribuna Livre para que um representante dos Conselhos Municipais possa explanar sobre a atuação dos Conselhos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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11 - Requerimento nº 36 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Requer manutenção em parte da Praça da Esplanada.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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12 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Conserto da calçada em torno do Colégio Dom Hermeto.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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13 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Requer a recuperação da UR junto ao Imbaá próximo a Escola Polo do Distrito.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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51 - Moção nº 8 de 2019
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor ao Prefeito de São Borja, Sr. Eduardo Bonotto, por tomar posse no cargo de Presidente da AMFRO no ano 2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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61 - Convite nº 13 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
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Conselho Municipal dos Direitos da Mulher convida a participar da programação do Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 8 de março de 2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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62 - Convite nº 14 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Executivo Municipal convida para a Cerimônia de Assinatura do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura e o Comando do 5º Distrito Naval. Dia 26.02.2019, às 18h, no Museu do Rio Uruguai.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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