Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.487.780,00. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima, em votação nominal, por 11 votos a favor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.478.827,26. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima, em votação nominal, por maioria absoluta com 10 votos a favor. No quórum de maioria absoluta a presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a proceder a “doação” de área à União Federal – Marinha do Brasil, representada neste Município pela Delegacia Fluvial de Uruguaiana/RS. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíissma, em votação nominal, por maioria absoluta com 10 votos a favor. No quórum de maioria absoluta a presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 195.000,00. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima, em votação nominal, por maioria absoluta com 10 votos a favor. No quórum de maioria absoluta a presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 77.000,00. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima, em votação nominal, por maioria absoluta com 10 votos a favor. |
| 10 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Nerai Kaufmann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o espaço da Tribuna Livre para que um representante dos Conselhos Municipais possa explanar sobre a atuação dos Conselhos. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 11 |
Requer manutenção em parte da Praça da Esplanada. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 12 |
Conserto da calçada em torno do Colégio Dom Hermeto. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 13 |
Requer a recuperação da UR junto ao Imbaá próximo a Escola Polo do Distrito. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 51 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Prefeito de São Borja, Sr. Eduardo Bonotto, por tomar posse no cargo de Presidente da AMFRO no ano 2019. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 61 |
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher convida a participar da programação do Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 8 de março de 2019. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 62 |
Convite nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal convida para a Cerimônia de Assinatura do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura e o Comando do 5º Distrito Naval. Dia 26.02.2019, às 18h, no Museu do Rio Uruguai. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |