Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2017 - 09:30
Encerramento: 04/04/2017 - 11:10



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus, 18 - versículos 10 a 14 - A parábola da ovelha perdida.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:


03-Convites:

Prot. 217/2017 - Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa convida para Audiência Pública dia 04.04 a fim de tratar da derrubada, no Congresso Nacional, do veto 52/2016.

03-Leitura da Ata:


05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 222/2017 - Dep. Est. Edson Brum encaminha artigo em que manifesta sua opinião sobre a Reforma da Previdência.
Prot. 223/2017 - Câmara Municipal de Cacequi/RS encaminha Moção de Repúdio de autoria da Vereadora Ana Paula Del'Olmo e solicita que esta Casa envie correspondência ao Congresso Nacional contra a reforma da previdência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor: Delgado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 471.568,24.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.100,94
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Elton da Rocha
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS LGBTT NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Jose Brites

2 - Fernando Tarragó

3 - Elton da Rocha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 33 DE 15.12.1995.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Delgado
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES VIRA-LATAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 66 de 2017
Autor: Mano Gás
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE AROS DE BASQUETE EM QUADRA POLIESPORTIVA.
Aprovado
6 - Indicação nº 67 de 2017
Autor: Elton da Rocha
LIMPEZA DO LOCAL E VALAS NAS PROXIMIDADES DAS RUAS ESTILAC LEAL E MARECHAL DEODORO
Aprovado
7 - Moção nº 24 de 2017
Autor: Rafael Alves
012 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA HERMETO BERMUDEZ
Aprovado
8 - Moção nº 25 de 2017
Autor: Rafael Alves
013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA DO AUTISTA
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Elton da Rocha / Progressistas

3 - Eric Lins / DEM




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