Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

UNIPAMPA Campus Uruguaiana convida para as solenidades de Colação de Grau dos Cursos de Graduação. Dia 08.02 no Salão de Atos do Campus Uruguaiana, as 14h e dia 09.02, no Teatro Municipal, as 16h e as 20h.

Aruanda convida para a peregrinação de São Jorge. Dia 15 de fevereiro, às 20h, com saída do 8º R.C.Mec.

Deputado Estadual Zé Nunes - Presidente da Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro, convida para reunião com a procuradora-chefe substituta, do Ministério Público Federal a fim de tratar sobre o atraso no pagamento do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) de 2018.

Caixa Econômica Federal informa referente Contrato de Repasse nº 874586/2018 - Reforma e Modernização Ginásio Municipal.

Executivo encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 6º bimestre/2018 e o Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º quadrimestre/2018.

Ver. Eric Lins encaminha sua renúncia expressa ao mandato de Vereador, por ter sido eleito e estar tomando posse como Deputado Estadual.

Associação de Defesa dos Direitos do Microempresário e Microempreendedor Indiviual solicita o uso do espaço da Tribuna Livre, dia 07.02.2019, para que o Sr. Antônio Hemann possa explanar sobre a cobrança irregular de Taxa de Lixo e apresentar sugestão de solução.

Comunica viagem do Prefeito a Brasília/DF, no período de 4 a 6 de fevereiro de 2019 e férias no período de 7 a 16 de fevereiro de 2019.

Requer patrolamento e encascalhamento nos locais que menciona.

Restabelecimento de iluminação pública.

Requer a limpeza de valo.

Verª. Zulma Ancinello comunica que estará em Brasília/DF, no período de 4 a 6.02.2019, cumprindo agenda oficial para tratar de assuntos de interesse do Município e que o Vice-Presidente estará assumindo o cargo de Presidente da Câmara durante este período.

Vistorias na Rodoviária Municipal, no sentido de opontar obras necessárias de acessibilidade de acordo com a legislação vigente .

Realizar melhorias na cidade nova, limpeza de boeiros e reparos na luminárias.

Solicita a comissão fiscalizadora da Prefeitura Municipal junto a BRK Ambiental, assim como a direção da BRK Ambiental que compareçam a comissão de Serviços Municipais , Saúde , Educação e Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul.

Solicita a presenças de fiscais da Prefeitura (OBRAS), junto a comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor, para tratar assuntos da sua responsabilidade.

Requer a recolocação de boeiros, patrolamento, limpeza de valas e reparos em luminárias, conforme mencionado.

Realizar vistorias no parque Dom Pedro II (Parcão) , no sentido de apontar a falta e a necessidade de reparo nos brinquedos das pracinhas.

Sugere a implantação de faixa de pedestre na avenida Pinheiro Machado.

Moção de Pesar à família de João Pedro Martins Ramos (João Pedro Lanches).