Resumo (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2018 - 09:52
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 147. Versículos de 01 a 05. Louvor ao Deus Todo-Poderoso.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 461 à 469/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 302 à 309/2018 e Autógrafos números 108 e 109/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 12 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de Setembro/2018.
Matéria não votada
11 - Convite nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana e Barra do Quaraí, convidam para a cerimônia de posse da nova diretoria biênio 2019/2021. Dia 12.12, das 20h às 23h30min, no salão da Agrícola e Pastoril.
Aprovado

Obs.: Aprovado
12 - Convite nº 160 de 2018
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
1º BPAF convida para a cerimônia de formatura do PROERD. Dia 6 de dezembro, às 16h, no auditório do Colégio Sant'Anna.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
13 - Convite nº 161 de 2018
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
ACORU convida para Rústica de Encerramento da Temporada. Dia 8 de dezembro, às 20h, com largada e chegada em frente da sede campestre do Grêmio Recreativo Tiradentes. Informa que será entregue um troféu de Homenagem Especial em agradecimento pela parceria da Câmara de Vereadores ao longo do ano.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
14 - Convite nº 162 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Uruguaiana convida para cerimônia de abertura do evento Natal Iluminado. Dia 8 de dezembro, às 19h, na Praça Barão do Rio Branco.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
15 - Convite nº 163 de 2018
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
8º R.C.Mec. convida para a solenidade de transmissão do cargo de comandante, do Coronel Fernando Roberto Gay Rocha para o Tenente Coronel Luiz Cláudio Talavera de Azeredo. Dia 13.12.2018, às 19h30min.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
20 - Ofício nº 57 de 2018
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS propõe realização de reunião inicial do processo de mediação entre o município de Uruguaiana e a concessionária BRK Ambiental, no dia 18.12.2018, às 9h, na sede da AGERGS. Aguarda retorno sobre a data proposta.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
21 - E-mail recebido nº 7 de 2018
Autor: Diversos - Diversos
Por e-mail, em resposta ao ofício 462/2018, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (SDAERGS) informa da impossibilidade de participação do Presidente da entidade para o uso da Tribuna Livre.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
22 - Ofício nº 58 de 2018
Autor: Diversos - Diversos
Sindisaúde solicita que o Legislativo articule junto ao Prefeito para direcionar para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana a devolução da sobra de recursos do Orçamento do Poder Legislativo, a título de subvenção social para o pagamento de uma folha integral aos funcionários que estão com salário atrasados os meses de outubro e novembro integral e parcial dos meses de março, agosto e setembro de 2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Aprovado

Obs.: PLO 110/18 aprovado em Segundo Turno de Discussão e Votação com quórum de maioria simles com 9(nove) votos a favor, uma ausência. O Ver. Fernando Tarragó na condição de presidente não voto no quórum de maioria simples.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o município de Uruguaiana a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais, junto ao BANRISUL, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: PLO 138/18 foi aprovado em Discussão e Votação Únicas com 9(nove) votos a favor, 1(um) voto contrário e uma ausência.
11 - Requerimento nº 155 de 2018
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Restabelecimento de iluminação pública nos locais que menciona.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
12 - Requerimento nº 156 de 2018
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Implantação de rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência, em volta da rótula central da Praça Barão do Rio Branco.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
13 - Requerimento nº 157 de 2018
Turno: Único
Autor: Delgado
Requerer que seja enviada correspondência a Operadora Vivo, para que determine aos setores competentes providências a respeito da falha de sinal verificada em perímetro urbano central.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
14 - Requerimento nº 158 de 2018
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Implantação de redutor de velocidade, próximo a UNOPAR.
Aprovado

Obs.: Aprovado.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Sim
  • Eric Lins - Sim
  • Fernando Tarragó - Não
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim



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