SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/11/2018 - 09:56

Encerramento:

Mesa Diretora

Presidente: Irani Fernandes / Progressistas

Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD

1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas

2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS

3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB

Lista de Presença na Sessão

Carmelo Madeira / PSDB

Delgado / Progressistas

Eric Lins / DEM

Fernando Tarragó / PSD

Josefina Soares / Progressistas

Mano Gás / PSDB

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: Salmo 138. Versículos de 01 a 04. Graças a Deus por sua fidelidade.
04-Convites: Convite nº 147 - UNALE e a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades Gemeas da Fronteira convida para participar de Reunião de Trabalho sobre implantação de Free Shops em Cidades de Fronteira, dia 07/12/2018 a partir das 9h30min. em Porto Alegre. Convite nº 148 - Esquadrão de Comando da 2ª Bda convida para solenidade alusiva 57º aniversário, dia 05/012/2018 ás 10:30h. Convite nº 149 - Receita Federal convida para participar evento comemorativo de 50 anos, no dia 20/11/2018 às 09h no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana
05-Correspondências Recebidas de Diversos: Oficio nº53 - Consulado da Argentina comunica que assumiu o novo Cônsul Ministro Plenipotenciário, D.Jorge Nicolas ZOBENICA. E-mail 06/2018 - AGERGS, em resposta ao ofício 437/2018, informa que estará em Uruguaiana nos dias 19, 20 e 21/11/2018 e verificará o relatado.
07-Correspondências Expedidas a Diversos: Expedido oficios 445 e 446/2018
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expedidos oficios números 286 e 287/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.266.236,37.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carmelo Madeira / PSDB

Delgado / Progressistas

Eric Lins / DEM

Fernando Tarragó / PSD

Josefina Soares / Progressistas

Mano Gás / PSDB

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a contratação de Psicólogos, Técnicos de Enfermagem e Condutores de Veículos de Emergência, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SMS.	Aprovado Obs.: PLO 126/18 aprovado com quórum de maioria simples por 9(nove) votos a favor, 1(Um) ausente. O presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018 Autor: Mesa Diretora	Declara de Utilidade Pública o Núcleo Municipal de Uruguaiana da Liga de Defesa Nacional.	Aprovado Obs.: PLO 104/18 - Aprovado com quorum qualificado. 10 (dez) votos a favor. Presidente ausente.
10 - Requerimento nº 137 de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício n.º 034/2018 - Solicita tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei n.º 086/2018-Poder Executivo, protocolado sob n.º 127/2018.	Aprovado Obs.: PLO 086/18 do Executivo aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima com quórum de maioria absoluta com 9(nove) votos a favor, 1(um) Ausente. O Presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
11 - Requerimento nº 134 de 2018 Autor: Josefina Soares	Analisar a possibilidade de realização de edital convocando os familiares dos túmulos mais antigos do Cemitério Municipal.	Aprovado Obs.: Aprovado.
12 - Requerimento nº 135 de 2018 Autor: Josefina Soares	Melhoramento das vias na barragem Sanchuri.	Aprovado Obs.: Aprovado.
13 - Requerimento de Tribuna Livre nº 25 de 2018 Autor: Rafael Alves	Requer que esta Casa encaminhe ofício à Sr. Emanuel de Deus Torres Nunes – Chefe de escritório da Emater, convida para fazer uso do espaço à Tribuna Livre no dia 20/11/2018 às 10horas.	Aprovado Obs.: Aprovado.
14 - Requerimento nº 136 de 2018 Autor: Eric Lins	Solicita informações ao Poder Executivo sobre os valores arrecadados no fundo estrada e as respectivas aplicações desses valores no ano em curso	Aprovado Obs.: Aprovado.
15 - Requerimento nº 138 de 2018 Autor: Josefina Soares	Restauração de asfalto em toda a extensão da BR 472 que leva à Barragem Sanchuri.	Aprovado Obs.: Aprovado.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 137 de 2018	Carmelo Madeira - Sim Delgado - Sim Eric Lins - Sim Fernando Tarragó - Não Votou Josefina Soares - Sim Mano Gás - Sim Rafael Alves - Sim Suzana Alves - Sim Vilson Jose Brites - Sim Zulma - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018	Carmelo Madeira - Sim Delgado - Sim Eric Lins - Sim Fernando Tarragó - Sim Josefina Soares - Sim Mano Gás - Sim Rafael Alves - Sim Suzana Alves - Sim Vilson Jose Brites - Sim Zulma - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)