1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2019, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/2017 e 4.823/2017.
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Aprovado
Obs.: aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 317.400,00.
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Aprovado
Obs.: aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00.
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Aprovado
Obs.: aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da prestação de serviços essenciais na área da assistência hospitalar, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PLO 125/18 aprovado com quórum de 2/3 para aprovação, com 10 votos a favor, 1(uma) ausência. O presidente vota no quórum de 2/3.
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10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 23 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
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Solicitação da presença do Secretário Elton Rocha, para esclarecimento da situação atual que se encontra o Banco de Alimentos.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovada a vinda do Secretário na Comissão de Serviços Municipais, no dia 19/11/2018, às 9h e 30min. no Plenário do Poder Legislativo.
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11 - Requerimento nº 130 de 2018
Autor: Rafael Alves
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Requerer que, de acordo com a Resolução 09/2018, seja realizada Audiência Pública sobre a situação das “Estradas Vicinais” do interior do Município de Uruguaiana.
Audiência agendada para 26/11 as 19h Plenário
Audiência Cancelada por solicitação do Proponente.
Obs.: Prot. 798/2018/LEG
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Aprovado
Obs.: aprovado
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12 - Requerimento nº 131 de 2018
Autor: Josefina Soares
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Melhoria de vias na Barragem Sanchuri.
Obs.: Prot. 801/2018/LEG
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Aprovado
Obs.: aprovado
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31 - Indicação nº 83 de 2018
Autor: Josefina Soares
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Implantação de bueiros inteligentes.
Obs.: Prot.799/2018/LEG
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Aprovado
Obs.: aprovado
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