Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Implantação de bueiros inteligentes.

Prot.799/2018/LEG

Melhoria de vias na Barragem Sanchuri.

Prot. 801/2018/LEG

Requerer que, de acordo com a Resolução 09/2018, seja realizada Audiência Pública sobre a situação das “Estradas Vicinais” do interior do Município de Uruguaiana.
Audiência agendada para 26/11 as 19h Plenário
Audiência Cancelada por solicitação do Proponente.

Prot. 798/2018/LEG

Solicitação da presença do Secretário Elton Rocha, para esclarecimento da situação atual que se encontra o Banco de Alimentos.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da prestação de serviços essenciais na área da assistência hospitalar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 317.400,00.

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2019, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/2017 e 4.823/2017.