Resumo (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2018 - 09:53
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 132. Versículos de 01 a 05. Uma promessa antiga.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

TBLV – Tribuna Livre 21/2018 – conforme requerimento 21/2018, do Ver. Carmelo Madeira, comparecerá à reunião para utilizar a Tribuna Livre a Sra. CAMILA ANDRADE, representante do PASP, Honorável Rainha, a fim de informar sobre os serviços prestados pela entidade à comunidade uruguaianense.

04-Convites:

Convite - 139/2018 - Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul convida para Ato de Mobilização pela duplicação da BR 290. Dia 9.11.2018, às 10h, na localidade de Piquiri, às marges da referida BR, em Cachoeira do Sul. 
Convite 140/2018 - Sistema OCERGS SESCOOP/RS convida para o Encontro das Frencoops do Rio Grande do Sul, dia 23.11.2018, em Porto Alegre/RS.
Convite 141/2018 - A EMEF Marília Felice, o Programa "A União Faz a Vida" e a SEMED, convidam para a 1ª Mostra de Projetos. Dia 01 de novembro, às 16h, na Câmara de Vereadores de Uruguaiana.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Oficio 51/2018 - Consul Argentino Alejandro Massuco informa que, a partir de outubro, finaliza suas funções no Consulado em Uruguaiana. Agradece a acolhida.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Oficios números 426 a 428/2018

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Oficios números 262 a 265/2018 e Autógrafos números 92 e 93/2018




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dá nova redação ao caput do artigo 86, da Lei Complementar n.º 18/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Suzana Alves
Fica incluída no Calendário de Eventos do Município de Uruguaiana a "Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores de Doenças AutoImunes" (Psoríase, Lúpus, Esclerose Múltipla, ELA, entre outras) de 28 de outubro a 3 de novembro.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Altera dispositivos da Resolução 12/2017 que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uruguaiana - CMU -, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 22 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
Encaminhar ofício a Srª Nádia Porto, presidente do Rotary Club de Uruguaiana Cruzeiro do Sul, para uso da Tribuna Livre.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
12 - Requerimento nº 122 de 2018
Autor: Josefina Soares
Desentupimento de uma boca de lobo existente na rua Pinheiro Machado.
Aprovado

Obs.: Aprovado
13 - Requerimento nº 123 de 2018
Autor: Zulma
Patrolamento no brete Adolfo Ester, BR 472 passando a Vila do Açude.
Aprovado

Obs.: Aprovado
31 - Indicação nº 81 de 2018
Autor: Rafael Alves
Maior fiscalização na Rua Setembrino de Carvalho aos finais de semana em função das obras de recuperação asfáltica que estão ocorrendo.
Aprovado

Obs.: Aprovado
32 - Indicação nº 82 de 2018
Autor: Rafael Alves
Reitera Indicção sugerindo a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2018 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Justificativa 09/2018 - Ver. Eric Lins encaminha justificativa de ausência no dia 17/10/2018 na CCJ e na Sessão Ordinária do dia 18/10/2018. 
Justificativa 10/2018 - Ver. Eric Lins justifica sua ausência na reunião de CCJ no dia 10/10/2018. 
Justificativa 11/2018 - Verª. Zulma Ancinello encaminha justificativa de ausência na reunião da Comissão de Finanças, dia 17.10.018. 




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