1 - Parecer de Contas de Exercício nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
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Parecer nº 18.653 - Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Uruguaiana, referente ao exercício de 2014. Falhas prejudiciais ao erário. Recomendação. Parecer Desfavorável.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovado o Parecer nº 18.653 do TCE/RS - Processo de Contas do Administrador do Executivo Municipal de Uruguaiana, exercício de 2014. Gestão do Sr. Luiz Augusto Fuhrmann Schneider. Parecer Desfavorável.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.638.268,58.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 7(sete) votos a favor e 3(três) ausênciaas. O presidente não vota no quórum de maioria simples.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, do Fundo Municipal de Desporto, mediante Termo de Fomento as entidades que menciona.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovado o PLO 112/18 com 8(oito) votos a favor por quórum de 2/ de votos. Nesse quórum o presidente vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com entidades culturais, conforme menciona.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovado o PLO 113/18 com 8(oito) votos a favor . É necessário quórum de 2/3 para aprovação. Nesse quórum o presidente vota.
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 21 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
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Requer Tribuna Livre para senhora Camila Andrade, representante da PASP Honorável Rainha, para fazer uso da palava o dia 30.10.2018, as 9:30hs para informar sobre serviços prestados a comunidade.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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31 - Indicação nº 79 de 2018
Autor: Delgado
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Possibilidade de transferir para a iniciativa privada a administração do Cemitério Municipal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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41 - Moção nº 85 de 2018
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor à Associação Brasileira de Transporte Internacionais-ABTI, por seus 45 anos de fundação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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