SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/10/2018 - 10:00

Encerramento: 11:22

Mesa Diretora

Presidente: Irani Fernandes / Progressistas

Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD

1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas

2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS

3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: Salmo 122. Versículos de 01 a 05. Oração pela paz de Jerusalém.
02-Tribuna Livre / Participação na reunião: Tribuna Livre – TBLV Nº 17/2018 - Conforme requerimento do Ver. Rafael Alves, protocolado sob o nº 682/2018, aprovado pelo Plenário, comparecerá à reunião para utilizar a Tribuna Livre, às 9h e 30min., a Srª. Mônica Maria de Medeiros Pereira, Presidente da Conselho Municipal da Mulher, a fim de explanar sobre a contribuição, normatização e fiscalização relativas aos direitos da mulher na nossa cidade.
05-Correspondências Recebidas de Diversos: Ofício Nº 50/2018 - BRK Ambiental encaminha cópia do ofício enviado para a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 160/2011, contendo informativo sobre os trabalhos de pavimentação.
06-Correspondências Recebidas do Executivo: Ofício 49/2018 - Executivo Municipal encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 4º bimestre/2018, e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre/2018, segundo modelos elaborados pelo STN.
07-Correspondências Expedidas a Diversos: Expedidos os ofícios números 396 a 407/2018.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expedidos os ofícios números 247 a 253/2018.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carmelo Madeira / PSDB

Delgado / Progressistas

Eric Lins / DEM

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Mano Gás / PSDB

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, da área, do quiosque denominado "Café Temático", nos termos que menciona.	Aprovado Obs.: Aprovado em votação nominal por 10 votos a favor e uma ausência do Ver. Rafael Alves. Quórum para aprovação necessário de 2/3. Nesse tipo de quórum o presidente vota.
11 - Requerimento nº 115 de 2018 Autor: Suzana Alves	Requer que informe quais os locais na cidade e no interior do município, que ainda não foram realizadas a implantação da rede de esgotamento sanitário, pela empresa BRK Ambiental, e se está sendo cobrada a taxa de esgoto dos moradores destes locais.	Aprovado Obs.: Aprovado
12 - Requerimento de Tribuna Livre nº 20 de 2018 Autor: Vilson Jose Brites	Uso da tribuna livre pelo Secretário Secretário de Segurança, da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, Sr. José Clemente Correia	Aprovado Obs.: Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018	Carmelo Madeira - Sim Delgado - Sim Eric Lins - Sim Fernando Tarragó - Sim Irani Fernandes - Sim Josefina Soares - Sim Mano Gás - Sim Rafael Alves - Não Votou Suzana Alves - Sim Vilson Jose Brites - Sim Zulma - Sim

Ocorrências da Sessão

Justificativa 08/2018 - Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico referente ao dia 28.09.2018.

Conteúdo Multimídia

Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)