Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2018 - 10:05
Encerramento: 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 116. Versículos de 01 a 07. Salmo de ações de graças.

04-Convites:

Convite 124/2018 - Diretora do Departamento S.A.I.S. Mental, da Secretaria de Saúde do Município, convida para a Caminhada do Setembro Amarelo. Dia 27.09, com saída às 9h na frente do CAPS II - Asas da Liberdade. 

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo: 684/2018/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
     Ver. Fernando Tarragó:
          Requerimento Verbal 26 - Líneas Paralelas de tráfego veicular Presidente Vargas;
     Verª. Suzana Alves:
          Requerimento 98 - Patrolamento e encascalhamento;
          Requerimento 99 - reforma da passagem (boeiro) que vai para a Formosa – São Marcos;
          Requerimento 94 - recursos pagos e não executados na obra do Centro Integrado de Iniciação ao Esporte;

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 390 à 392/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 235 à 241/2018 e Autógrafos 80 e 81/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.219.434,79.
Aprovado

Obs.: Com 9(nove) votos a favor, 1(uma) ausência o Regime de Urgência Urgntíssima foi aprovado. O presidente não vota no Regime de Urgência Urgentíssima por necessitar de maioria absoluta pra aprovação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00.
Aprovado

Obs.: Com 9(nove) votos a favor, 1(uma) ausência o Regime de Urgência Urgntíssima foi aprovado. O presidente não vota no Regime de Urgência Urgentíssima por necessitar de maioria absoluta pra aprovação.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autores:
Altera dispositivos da Resolução 12/2017 que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uruguaiana - CMU -, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Não Votou
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carmelo Madeira / PSDB
    Delgado / Progressistas
    Fernando Tarragó / PSD
    Irani Fernandes / Progressistas
    Josefina Soares / Progressistas
    Mano Gás / PSDB
    Nerai Kaufmann / PSDB
    Rafael Alves / MDB
    Suzana Alves / PRB
    Vilson Jose Brites / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
    Turno: Primeiro
    Autor: Rafael Alves
    Inclui no Calendário de Eventos do Município, o Encontro Internacional de Paramotores de Uruguaiana, à realizar-se no mês de maio, e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: PLO 79/18 aprovado por mairoia simples, com 9(nove) votos a favor, 1(uma) ausência. o Presidente não voto no quórum de maioria simples.
    11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 17 de 2018
    Autor: Rafael Alves
    Requer que esta Casa encaminhe ofício à Srª Mônica Maria de Medeiros Pereira – Presidente do Conselho Municipal da Mulher, convidando-a para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado cm quórum de maioria simples. 9(nove) votos a favor, 1(uma) ausência. O presidente não vota nesse quórum.
    12 - Requerimento de Tribuna Livre nº 18 de 2018
    Autor: Mesa Diretora
    Requer espaço da Tribuna Livre para que representante da OAB Subseção Uruguaiana possa explanar sobre a Campanha Voto Consciente.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado cm quórum de maioria simples. 9(nove) votos a favor, 1(uma) ausência. O presidente não vota nesse quórum.
    41 - Moção nº 76 de 2018
    Autor: Rafael Alves
    Moção de Congratulações ao ao Grupo Parceria
    Aprovado

    Obs.: Aprovado cm quórum de maioria simples. 9(nove) votos a favor, 1(uma) ausência. O presidente não vota nesse quórum.



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