1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PLO nº 83/2018 - LDO/2019, aprovado com as emendas de nº 5 a 12/2018 votadas e aprovadas, em SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, com quórum de maioria absoluta. O Presidente não vota nesse tipo de quórum..
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00.
Obs.: (Votação do Regime de Urgência Urgentíssima). Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00.
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Aprovado
Obs.: PLO 102/18 aprovado com quórum de maioria simples com 9(nove) votos a favor, 1(uma) ausência. O Presidente não vota no quórum de maioria simples.
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2018
Autor: Suzana Alves
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Requer espaço destinado à Tribuna Livre aos representantes do SINDIÁGUA/RS, no dia 25 de de Setembro de 2018, às 10:00 horas, a fim de explanar sobre a MP844/18 onde altera o Art.11A e o Art.19§1º, ambos da Lei 11.445/2007.
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Aprovado
Obs.: aprovado com quórum de maioria simples.
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12 - Requerimento nº 105 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Revitalização da Pracinha da Toca do Lobo, no bairro São Miguel.
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Aprovado
Obs.: aprovado em quórum de maioria simples.
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41 - Moção nº 74 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
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Moção de congratulações a Escola Estadual Passo de Los Libres, Escola Municipal Alceu Wamosy e Escola Estadual Flores da Cunha pela data comemorativa de aniversário.
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Aprovado
Obs.: aprovado em quórum de maioria simples.
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42 - Moção nº 75 de 2018
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul, por seus 90 anos de fundação.
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Aprovado
Obs.: aprovado em quórum de maioria simples
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