SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/09/2018 - 09:53

Encerramento:

Mesa Diretora

Presidente: Irani Fernandes / Progressistas

Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD

1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas

2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS

3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB

Lista de Presença na Sessão

Carmelo Madeira / PSDB

Delgado / Progressistas

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Mano Gás / PSDB

Nerai Kaufmann / PSDB

Rafael Alves / MDB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: Salmo 113. Versículos de 01 a 09. O Senhor, o maior e mais digno objeto de louvor.
02-Tribuna Livre / Participação na reunião: Tribuna Livre nº 15/2018 - Conforme documento de Tribuna Livre protocolado sob o nº 651/2018, de autoria da Mesa Diretora, aprovado pelo Plenário, comparecerá à Reunião para utilizar o espaço de Tribuna Livre representantes da Liga Feminina de Combate ao Cancer de Uruguaiana, a fim de explanar sobre o lançamento da campanha de prevenção ao câncer de próstata na Fronteira Oeste do RS Conforme Of. nº 361/2018-DLEG do Poder Legislativo, comparecerá à reunião o Sr. Luiz Augusto Fuhrmann Schneider, na condição de Ex-Prefeito de Uruguaiana para apresentar defesa, nos termos da Lei, quanto ao Parecer nº 18.653, emitido pelo TCE/RS em relação ao Processo de Contas do Administrador do Executivo Municipal de Uruguaiana, referente ao Exercício de 2014.
04-Convites: Convite 119/2018 - Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2018 convida para os eventos oficiais, conforme programação. Convite 120/2018 - SENAC convida para a formatura do Curso Técnico em Informática, dia 14 de setembro de 2018, às 20h, no auditório do SENAC.
05-Correspondências Recebidas de Diversos: Ofício 47/2018 - Comandante do 8º R.C.Mec. agradece Moção de Congratulações recebida pelas festividades alusivas ao Dia do Soldado.
06-Correspondências Recebidas do Executivo: Protocolo: 657/2018/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do: Ver. Mano Gás: Indicação 64 - Lojas Francas no Aeroporto Internacional; Requerimento 89 - Patrolamento e encascalhamento; Requerimento 95 - Limpeza dos filtros de ar condicionado dos ônibus; Mesa Diretora: Indicação 71 - Reclassificação de Guarda Municipal Patrimonial para Guarda Municipal; Requerimento 52 - Medidas necessárias no entorno da EMEI Vasco Prado; Requerimento 96 - Notificação de proprietário do imóvel - limpeza e cercadura; Ver. Fernando Tarragó: Requerimento Verbal 24 - Manifestação de paralisação dos serviços de saúde; Requerimento Verbal 25 - Medidas junto aos Postos de Saúde; Requerimento Verbal 26 - Líneas Paralelas de tráfego veicular Presidente Vargas; Ver. Carlos Delgado: Indicação 67 - Informações sobre a Coordenadoria de Associação de Moradores; Verª. Josefina Soares: Requerimento 93 - Iluminação; Requerimento 92 - Colocação de boca de lobo; Verª. Suzana Alves: Requerimento 94 - Centro Integrado de Iniciação ao Esporte; Requerimento Verbal 27 - Hasta pública à cerca do Estádio Municipal; Requerimento 53 - Instalação de lombadas; Requerimento 82 - Instalação de semáforo; Verª. Zulma Ancinello: Requerimento 87 e 90 - Patrolamento e troca de lâmpada; Ver. Carmelo Madeira: Requerimento 70 - Colocação de quebra-molas;
07-Correspondências Expedidas a Diversos: Expedido o ofício número 377/2018.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expedido o ofício 224/2018 e Autógrafos números 76 e 77/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Mesa Diretora	Declara como cidade-irmã do Município de Uruguaiana-RS, a Cidade de Paso de los Libres, da República Argentina.	Aprovado Obs.: PLO 101/18 foi aprovada a solicitação da Mesa Diretora para a retirada do projeto da pauta em função de que no ano de 2010 a cidade de Paso de Los Libres já foi declarada cidade-irmã de Uruguaiana/RS.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carmelo Madeira / PSDB

Delgado / Progressistas

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Mano Gás / PSDB

Nerai Kaufmann / PSDB

Rafael Alves / MDB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Obs.: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.	Aprovado Obs.: PLO 83/2018 aprovado, em votação de maioria simples, com as emendas apostas na CFO em 1º Turno de Discussão e Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Zulma	Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal 3.484/05. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 3.484/05.	Aprovado Obs.: PLO 66/2018 aprovado em Segunda Discussão e Votação com quórum de maioria simples com 9 ( nove ) votos a favor, uma ausência. O presidente não vota no quórum de maioria simples.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Suzana Alves	Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Uruguaiana, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Uruguaiana, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.	Aprovado Obs.: PLO 82/2018 aprovado em Segunda Discussão e Votação com 9 (nove) votos a favor, 1 (uma) ausência. O Presidente não vota no quórum de maioria simples.
11 - Requerimento nº 102 de 2018 Autor: Carmelo Madeira	Requer patrolamento nos endereços que menciona.	Aprovado Obs.: aprovado
12 - Requerimento nº 103 de 2018 Autor: Zulma	Patrolamento na rua Monteiro Lobato e limpeza dos bueiros e vala, na rua Aleixo Worlod Nº 4467.	Aprovado Obs.: aprovado
13 - Requerimento nº 104 de 2018 Autor: Carmelo Madeira	Requer patrolamento, encascalhamento e limpeza de valas nos locais que menciona.	Aprovado Obs.: aprovado
31 - Indicação nº 73 de 2018 Autor: Mesa Diretora	Que seja feito estudo no sentido de possibilitar a implantação de Canal de Atendimento ao Público, através de aplicativo, para tratar de problemas relacionados à iluminação pública do município.	Aprovado Obs.: aprovado
32 - Indicação nº 74 de 2018 Autor: Mesa Diretora	Indicação para que determine a SEMED através da futura Comissão Organizadora da Semana da Pátria de 2019, para que se altere a Ordem do Desfile de forma que as Entidades representativas das Pessoas com Deficiência e dos Idosos ocupem prioridade no início desta Ordem do Desfile.	Aprovado Obs.: aprovado
41 - Moção nº 72 de 2018 Autor: Delgado	Moção de Congratulaçõs e Louvor à Missões Materiais de Construção, por seus 25 anos de existência.	Aprovado Obs.: aprovado
42 - Moção nº 73 de 2018 Autor: Rafael Alves	Moção de Congratulações a Gabriel Marty, pela conquista do Freio de Bronze, Categoria Macho na Expointer 2018 com o cavalo Colibri Motrero.	Aprovado Obs.: aprovado

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Resumo (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)