Resumo (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2018 - 09:53
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 112 Versículos de 01 a 06. Promessa da vida futura aos piedosos.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

TBLV nº 14/2018 - Conforme Tribuna Livre protocolada sob o nº 631/2018, de autoria do Ver. Rafael Alves, aprovada pelo Plenáriuo, comparecerá na reunião para utilizar o espaço de Tribuna Livre o Dr. Nelson Vaz Garcia, Presidente do GAP - Grupo de Apoio a Polícia Civil.

04-Convites:

Convite 116/2018 - SEMED convida para Cerimônia de Abertura do II Seminário de Educação, a realizar-se dia 11 de setembro de 2018, às 18h30min, no Teatro Municipal.
Convite 117/2018 - UNIPAMPA - Campus Uruguaiana, convida para as solenidades de colação de grau de seus Cursos. Dia 14.09, no Salão de Atos do Campus e dia 15.09, no Teatro Municipal.
Convite 118/2018 - Liga Feminina de Combate ao Câncer e Biosul Análises Clínicas, convidam para o lançamento da campanha de prevenção ao câncer de próstata. Dia 13.09, às 15h, na XV de Novembro, 2153.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 362 a 375/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 217 a 223/2018 e Autógrafo número 72/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Jose Brites
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematricula escolar em todo o território do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Suzana Alves
Fica incluída no Calendário de Eventos do Município de Uruguaiana a "Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores de Doenças AutoImunes" (Psoríase, Lúpus, Esclerose Múltipla, ELA, entre outras) de 28 de outubro a 3 de novembro.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Zulma
Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal 3.484/05.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 3.484/05.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Suzana Alves
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Uruguaiana, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Uruguaiana, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 15 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Requer que seja concedido o uso da Tribuna Livre à Liga Feminina de Combate ao Câncer.
Aprovado

Obs.: aprovada
11 - Requerimento nº 100 de 2018
Autor: Nerai Kaufmann
Requer patrolamento da Rua Elautério Flores
Aprovado

Obs.: aprovada
12 - Requerimento nº 101 de 2018
Autor: Suzana Alves
Requer uma revitalização e limpeza e desentupimento de valas na rua Júlio de Castilhos próximo ao nº 3528.
Aprovado

Obs.: aprovada
41 - Moção nº 69 de 2018
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações a Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas.
Aprovado

Obs.: aprovada
42 - Moção nº 70 de 2018
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à CDL Uruguaiana pelos seus 54 anos de história.
Aprovado

Obs.: aprovada
43 - Moção nº 71 de 2018
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Casa do Gaúcho, pelos 25 anos de atuação em Uruguaiana e região.
Aprovado

Obs.: aprovado



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