Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2018 - 09:54
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 106. Versículos de 01 a 04. A graça de Deus e a ingratidão de Israel.

04-Convites:

Convite 105/2018 - ACORU convida o Presidente do Legislativo para prestigiar a 16ª Rústica Verde e Amarela, participando da premiação dos vencedores. Dia 2 de setembro, às 9h, no Parcão.
Convite 106/2018 - A Diretoria de Cultura, a Editora Viapampa e a Gráfica Universitária, convidam para o lançamento de Nas duas margens do Rio Uruguai Dolores borda sua vida, de Pedro Câncio. Dia 28.08, às 18h30min, no Teatro Municipal.
Convite 107/2018 - A Diretoria de Cultura, a Editora Viapampa e a Gráfica Universitária convidam para o lançamento do livro O Macho Alfa, de Vicente Simas. Dia 29 de agosto, às 18h30min, no Teatro Municipal.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo: 604/2018/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
     Ver. Vilson Brites:
          Requerimento 41 - Informações sobre os táxis;
          Indicação 54 - Colocação de redutor de velocidade;
          Requerimento 69 - Coleta dos lixões que se formam em vias públicas;
          Indicação 44 - Colocação de tampas em bocas de lobo;
     Mesa Diretora:
          Requerimento Verbal 17 - Realização da Ronda Social;
          Requerimento 51 - Placas de sinalização;
          Requerimento 52 - Medidas necessárias no entorno da EMEI Vasco Prado;
          Indicação 61 - Projeto de Pesquisa com Plantas bioativas;
     Verª. Suzana Alves:
          Requerimento 53 - Instalação de lombadas;
          Requerimento 82 - Instalação de semáforo;
          Requerimento 13 - Viabilidade de ônibus até a Charqueada;
          Requerimento 29 - Melhorias de acesso às Escolas Municipais;
     Verª. Josefina Soares:
          Requerimento 56 - Carga de aterro;
          Requerimento 50 e 57 - Tapar buraco;
          Requerimento 59 - Patrolamento e encascalhamento;
          Requerimento 25, 40, 44 e 61 - Reposição de lâmpadas;
          Requerimento 58 - Remoção de árvore;
     Ver. Carmelo Madeira:
          Requerimento 18 - Encaminha informações sobre a situação do Centro de Iniciação ao Esporte;
          Requerimento 63, 75 e 78 - Substituição de luminárias;
          Requerimento 70 - Colocação de quebra-molas;
          Requerimento 84 - Limpeza de bocas de lobo;
     Ver. Eric Lins:
          Requerimento 33 - Encaminha cópia dos Pareceres que embasaram as inexigibilidades de licitações em 2017 e 2018;
          Requerimento 81 - Guardas escolares;
          Requerimento 35 e 83 - Informações sobre os PPCIs das Escolas;
     Ver. Mano Gás:
          Requerimento 85 - Podas de árvores;
          Requerimento Verbal 11 - Revitalização dos banheiros da Praça Tamandaré;
     Verª. Zulma Ancinello:
          Indicação 43 - Limpeza de valas e terreno;
          Requerimento 48 - Limpeza de área no Salvador Faraco;
     Ver. Rafael Alves:
          Requerimento 36 - Operação tapa buracos;
          Requerimento 37 - Patrolamento e encascalhamento de rua;
          Requerimento 45 - Repintura de sinalização.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 355 à 359/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 213 à 215/2018 e Autógrafos 69 à 71/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Autor: Mano Gás
Denomina-se Ubirajara Raffo Constant "Biratucho", o Chimarródromo localizado na Praça Barão do Rio Branco em Uruguaiana.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.823/17.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima. Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.823/17.
Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria simples de votos com 9 nove votos a favor. O Presidente não vota. O Vdr. Irani está representando o Poder Legislativo em evento oficial.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.708.703,74.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima. Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.708.703,74.
Aprovado

Obs.: Aprovado com nove vots a favor em regime de maioria simples. O Presidente não vota nesse quórum. O Ver. Irani está representando a Casa.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.668.286,52.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.668.286,52.
Aprovado

Obs.: aprovado em regime de maioria simples com 9 nove votos a favor. O Presidente não vota nesse tipo de quórum. O Ver. Irani está representando a Casa em evento oficial.
41 - Moção nº 63 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DIA DO EXERCITO
Aprovado

Obs.: aprovado.
42 - Moção nº 64 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A AURA, ASSOCIAÇÃO URUGUAIANENSE DE ADMINISTRADORES
Aprovado

Obs.: aprovado.
43 - Moção nº 65 de 2018
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor à Sra. Maria Tugira Cardoso, pela conquista do Kikito de Melhor Atriz, no 46º Festival de Cinema de Gramado.
Aprovado

Obs.: aprovado.



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