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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2017 - 09:30
Encerramento: 21/03/2017 - 10:12



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclisiastes 9, versículos 13-18 Exemplo que ilustra esta verdade. 

Conforme preceitua a Lei nº 4.347/14, proposta pelo Ver. Luis Gilberto de Almeida Risso, que "Institui o dia 21 de março como o Dia da Consciência da Síndrome de Down", esta Casa recebe representantes da APAE Uruguaiana que usarão a Tribuna para falar sobre a importância da conscientização sobre a Síndrome de Down.
05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 165/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de recursos financeiros. Diversos valores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: Delgado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a Regulamentação de uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Uruguaiana, e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E/OU COMPONENTES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: Clemente
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS REAIS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS QUE ASSISTEM A LOCALIDADE DO PLANO ALTO
 Aprovado
13 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: Elton da Rocha
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE DE PACIENTE PORTADOR DE LÚPUS PARA TRATAMENTOS FORA DOMICILIO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Elton da Rocha
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 04623/2016
 Aprovado
21 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: Elton da Rocha
ALTERAÇÃO DA LEI 4.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2016
 Aprovado

Obs.: Voto contrário Ver. Eric Lins pela insconstitucionalidade da matéria a ser alterada
22 - Indicação nº 54 de 2017
Autor: Mano Gás
SOLICITA ILUMINAÇÃO.
 Aprovado
23 - Indicação nº 55 de 2017
Autor: Mano Gás
RESTAURAÇÃO DA VIA DE ACESSO DOS MORADORES.
 Aprovado
24 - Indicação nº 56 de 2017
Autor: Zulma
INDICAR AO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI TROCO SOLIDÁRIO.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB




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