Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2018 - 10:00
Encerramento: 14/08/2018 - 11:50



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 101. Versículos de 01 a 06. Modelo de bom rei.

04-Convites:

Convite 94/2018 - Sindilojas, SIRECOM e Fecomércio convidam para o Painel de Debates: A importância do seu voto. Dia 14.08.2018, no Fares Turis Hotel, em Uruguaiana/RS, com início às 18h.
Convite 95/2018 - Intendente Municipal de Paso de los Libres/RA convida para o acendimento da Grande Fogueira inaugural do XX Festival Internacional del Guiso. Dia 25.08, às 19h30min e no domingo, dia 26, a partir das 10h, para todas as atividades previstas no Parque Municipal Juan Domingo Perón.
Convite 96/2018 - UVERGS convida para Seminário Estadual de Capacitação Técnica e Políticas Públicas Municipais. Dias 16 e 17 de agosto em Alegrete/RS.
Convite 97/2018 - 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para o Concerto Musical da Fanfarra em comemoração à Semana do Soldado. Dia 23.08, às 20h, no Teatro Municipal.
Convite 98/2018 - 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para as atividades alusivas ao Dia do Soldado. Dia 24.08, às 11h no pátio da 2ª Bda. C. Mec.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

E-mail 03/2018 - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 347 e 348/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o ofício número 197/2018 e Autógrafos números 62 à 65/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
Dispõe sobre advertência quanto à violência contra a mulher no município de Uruguaiana.
Matéria não votada
11 - Balancete nº 10 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de julho/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação de Pedagogos, na condição de Supervisores, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDESH.
Aprovado

Obs.: PLO 81/18 aprovado com quórum de maioria simples, com 10 votos a favor. Neste tipo de quórum o presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera Fontes de Recurso no Orçamento vigente.
Aprovado

Obs.: PLO 80/18 aprovado com quórum de maioria absoluta com 10 votos a favor. Neste tipo de quórum o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Substitui a planilha da Descrição dos Programas Governamentais Metas e Custos - Anexo VII - Programa e Ação, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, incluída nos termos da Lei n.º 4.938/2018.
Aprovado

Obs.: Aprovado com quórum de maioria absoluta, com 10 votos a favor. Nesse tipo de quórum o presidente não vota.
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2018
Autor: Suzana Alves
Tribuna livre para o Dr. Piraju Nicola, diretor da UPA Uruguaiana, a fim de explanar sobre o trabalhe realizado em 1 ano de gestão.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
12 - Requerimento nº 89 de 2018
Autor: Mano Gás
Patrolamento e encascalhamento das Ruas R, S, V, U, T.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
13 - Requerimento nº 90 de 2018
Autor: Zulma
Patrolamento e troca de lâmpada na Rua Emilio Tauceda, medições da escola CIEP Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
14 - Requerimento nº 91 de 2018
Autor: Eric Lins
Solicita licença do mandato eletivo pelo período de 16/08/2018 a 07/10/2018, na forma do Art 73, Inciso II da Lei Orgânica


Obs.: Solicita licença do mandato eletivo pelo período de 16/08/2018 a 07/10/2018, na forma do }Art 73, Inciso II da Lei Orgânica
Aprovado

Obs.: Aprovado.



Conteúdo Multimídia