SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a contratação de Pedagogos, na condição de Supervisores, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDESH. - -	Aprovado PLO 81/18 aprovado com quórum de maioria simples, com 10 votos a favor. Neste tipo de quórum o presidente não vota.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera Fontes de Recurso no Orçamento vigente. - -	Aprovado PLO 80/18 aprovado com quórum de maioria absoluta com 10 votos a favor. Neste tipo de quórum o presidente não vota.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Substitui a planilha da Descrição dos Programas Governamentais Metas e Custos - Anexo VII - Programa e Ação, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, incluída nos termos da Lei n.º 4.938/2018. - -	Aprovado Aprovado com quórum de maioria absoluta, com 10 votos a favor. Nesse tipo de quórum o presidente não vota.
11	Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2018 Processo: - Autor: Suzana Alves Autor: Suzana Alves Protocolo: - Turno: - Texto original	Tribuna livre para o Dr. Piraju Nicola, diretor da UPA Uruguaiana, a fim de explanar sobre o trabalhe realizado em 1 ano de gestão. - -	Aprovado Aprovado.
12	Requerimento nº 89 de 2018 Processo: - Autor: Mano Gás Autor: Mano Gás Protocolo: - Turno: - Texto original	Patrolamento e encascalhamento das Ruas R, S, V, U, T. - -	Aprovado Aprovado.
13	Requerimento nº 90 de 2018 Processo: - Autor: Zulma Autor: Zulma Protocolo: - Turno: - Texto original	Patrolamento e troca de lâmpada na Rua Emilio Tauceda, medições da escola CIEP Uruguaiana. - -	Aprovado Aprovado.
14	Requerimento nº 91 de 2018 Processo: - Autor: Eric Lins Autor: Eric Lins Protocolo: - Turno: - Texto original	Solicita licença do mandato eletivo pelo período de 16/08/2018 a 07/10/2018, na forma do Art 73, Inciso II da Lei Orgânica - - Solicita licença do mandato eletivo pelo período de 16/08/2018 a 07/10/2018, na forma do }Art 73, Inciso II da Lei Orgânica	Aprovado Aprovado.

Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)