1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Substitui a planilha da Descrição dos Programas Governamentais Metas e Custos - Anexo VII - Programa e Ação, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, incluída nos termos da Lei n.º 4.938/2018.
Obs.: (Votação do Regime de Urgência Urgentíssima) Substitui a planilha da Descrição dos Programas Governamentais Metas e Custos - Anexo VII - Programa e Ação, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, incluída nos termos da Lei n.º 4.938/2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 84/18 com 9 votos a favor, uma ausência, Ver. Eric Lins, o presidente não vota no quórum de maioria absoluta..
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO GRUPO DE TRABALHO AMOR ESPECIAL - GTAE, CONFORME MENCIONA.
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Aprovado
Obs.: Votação Nominal aprovada com 10 votos a favor, uma ausência do Ver. Eric Lins. Quórum de 2/3 o presidente vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor: Fernando Tarragó
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DENOMINA-SE GORDO MAIA A ARQUIBANCADA PARALELA A RUA BENJAMIN CONSTANT DO GINÁSIO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
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CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO.
Obs.: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Autor: Delgado
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SACANDO PARA VIDA
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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REGULAMENTA A ROTINA DE MATÉRIA FINANCEIRA PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
Obs.: REGULAMENTA A ROTINA DE MATÉRIA FINANCEIRA PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 85 de 2018
Autor: Mano Gás
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Disponibilizar equipe para que sejam realizadas podas das árvores que fazem frente com as ruas da cidade.
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Aprovado
Obs.: Req 85/18 aprovado.
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12 - Requerimento nº 86 de 2018
Autor: Eric Lins
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Informa que possui agenda em Brasília/DF, no dia 7 de agosto e necessita ausentar-se do Estado.
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Aprovado
Obs.: Req. 86/18 aprovado.
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41 - Moção nº 60 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Solicita envio de Moção de Congratulações à CDL/Uruguaiana, parabenizando pela realização do 10º LIDERA.
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Aprovado
Obs.: Moção 60/18 aprovada.
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