Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Tarragó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA-SE GORDO MAIA A ARQUIBANCADA PARALELA A RUA BENJAMIN CONSTANT DO GINÁSIO MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO. - - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SACANDO PARA VIDA - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA A ROTINA DE MATÉRIA FINANCEIRA PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA. - - REGULAMENTA A ROTINA DE MATÉRIA FINANCEIRA PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
|
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Substitui a planilha da Descrição dos Programas Governamentais Metas e Custos - Anexo VII - Programa e Ação, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, incluída nos termos da Lei n.º 4.938/2018. - - (Votação do Regime de Urgência Urgentíssima) Substitui a planilha da Descrição dos Programas Governamentais Metas e Custos - Anexo VII - Programa e Ação, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, incluída nos termos da Lei n.º 4.938/2018.
|
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 84/18 com 9 votos a favor, uma ausência, Ver. Eric Lins, o presidente não vota no quórum de maioria absoluta.. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO GRUPO DE TRABALHO AMOR ESPECIAL - GTAE, CONFORME MENCIONA. - - |
Aprovado Votação Nominal aprovada com 10 votos a favor, uma ausência do Ver. Eric Lins. Quórum de 2/3 o presidente vota. |
| 11 |
Disponibilizar equipe para que sejam realizadas podas das árvores que fazem frente com as ruas da cidade. - - |
Aprovado Req 85/18 aprovado. |
|
| 12 |
Informa que possui agenda em Brasília/DF, no dia 7 de agosto e necessita ausentar-se do Estado. - - |
Aprovado Req. 86/18 aprovado. |
|
| 41 |
Solicita envio de Moção de Congratulações à CDL/Uruguaiana, parabenizando pela realização do 10º LIDERA. - - |
Aprovado Moção 60/18 aprovada. |