1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui o Capítulo IV, no Título III e inclui o artigo 49-A na Lei Municipal Nº 4.111, de 4 de julho de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado em votação nominal com 10 otos a favor. Quórum de Maioria Absoluta o Presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.676.663,37.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00
Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 76 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
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REQUER QUE AS CONSULTAS REALIZADAS AO IGAM SEJAM DISPONIBILIZADAS NO SAPL.
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Aprovado
Obs.: aprovado
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12 - Requerimento nº 77 de 2018
Autor: Irani Fernandes
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA FORA DO ESTADO.
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Aprovado
Obs.: aprovado
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13 - Requerimento nº 78 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
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SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NOS LOCAIS MENCIONADOS.
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Aprovado
Obs.: aprovado
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14 - Requerimento nº 79 de 2018
Autor: CE 06/2018 - Comissão Especial - Resolução 06/2018
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REQUER NOVA PRORROGAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO, DOS TRABALHOS DA COMISSÃO.
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Aprovado
Obs.: aprovado
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31 - Indicação nº 70 de 2018
Autor: Eric Lins
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INDICA EMENDAS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PLC 02/2018
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Aprovado
Obs.: aprovada
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41 - Moção nº 51 de 2018
Autor: Delgado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ROTARY CLUB URUGUAIANA SANTANA VELHA, PELA SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE E RESPECTIVO CONSELHO DIRETOR.
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Matéria não votada
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