Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui o Capítulo IV, no Título III e inclui o artigo 49-A na Lei Municipal Nº 4.111, de 4 de julho de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado em votação nominal com 10 otos a favor. Quórum de Maioria Absoluta o Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.676.663,37. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE AS CONSULTAS REALIZADAS AO IGAM SEJAM DISPONIBILIZADAS NO SAPL. - - |
Aprovado aprovado |
| 12 |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA FORA DO ESTADO. - - |
Aprovado aprovado |
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| 13 |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NOS LOCAIS MENCIONADOS. - - |
Aprovado aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: CE 06/2018 - Comissão Especial - Resolução 06/2018
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NOVA PRORROGAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO, DOS TRABALHOS DA COMISSÃO. - - |
Aprovado aprovado |
| 31 |
INDICA EMENDAS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PLC 02/2018 - - |
Aprovado aprovada |
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| 41 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ROTARY CLUB URUGUAIANA SANTANA VELHA, PELA SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE E RESPECTIVO CONSELHO DIRETOR. - - |
Não há resultado |