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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2017 - 09:30
Encerramento: 16/03/2017 - 10:51



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmos 9 – versículos 1 a 4: Ações de Graças.
03-Convites:

Prot. 151/2017 - Assembleia Legislativa do RS - Dep. Est. Frederico Antunes convida para Audiência Pública que objetiva abordar as negociações do Plano de Recuperação Fiscal a ser efetuado entre nosso Estado e a União e as contrapartidas a serem solicitadas ao Estado do Rio Grande do Sul, bem como, se na conta de passivos financeiros a serem oferecidos ao Estado na forma de empréstimo encontram-se os passivos da dívida com Precatórios e do Piso Nacional do Magistério. Dia 20.03.2017, às 14h em Porto Alegre/RS.
Prot. 152/2017 - Intendência Municipal de Paso de los Libres, Argentina, convida para as festividades em honra a São José, dia 20.03.2017.
05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 153/2017 - Odebrecht Ambiental responde ofício 021/2017, originado pela Indicação 036 de autoria do Ver. Rafael Alves - Informa que novas ligações somente poderão ser realizadas através de autorização do Prefeito Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: Delgado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.747 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. RUA PADRE ANCHIETA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Delgado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.743 DE 15 DE MAIO DE 2007. RUA JOCELI DIAS DE ASSUNÇÃO.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: Delgado
REQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NA INDICAÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
 Aprovado
21 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: Rafael Alves
SUGERE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE URUGUAIANA.
 Aprovado
22 - Indicação nº 52 de 2017
Autor: Mano Gás
TROCA DE LUMINÁRIA NO BAIRRO PROMORAR I, QUADRA 08, CASA 18 E LUMINÁRIA COMPLETA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, Q I, CASA 08.
 Aprovado
41 - Moção nº 16 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EGRÉGIA CASA DE JUSTIÇA, O FORO DA COMARCA DE URUGUAIANA
 Aprovado
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: Zulma
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Votação do Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e redação) 		Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Elton da Rocha
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação do Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e redação) 		Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Delgado / Progressistas

3 - Vilson Jose Brites / MDB




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