Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2018 - 09:30
Encerramento: 05/07/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 95. Versículos de 01 a 06. Convite a louvar o Senhor.

04-Convites:

Convite 81/2018 - Sindilojas e SDAERGS convidam para reunião com a Senadora Ana Amélia e o Deputado Estadual Frederico Antunes, dia 06.07.2018, às 19h a fim de tratar sobre a implantação de free shops em cidades gêmeas de fronteira.

Convite 82/2018 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública, dia 11.07, em Porto Alegre/RS, para debater a saúde pública frente aos impactos da Emenda Constitucional 95 no financiamento do SUS e suas conseqüências na execução das Políticas de Saúde.
Convite 83/2018 - Secretaria Municipal de Planejamento informa que foi remarcada a Audiência Pública para elaboração e apresentação dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - PLOA 2019, a ser realizada dia 17 de julho de 2018, no Salão Nobre da PMU.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo: 490/2018/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:

     Ver. Vilson Brites:
          Indicação 58 - desapropriação de imóvel;
          Requerimento 34 - fiscalização referente a limpeza de esgoto
          Indicação 44 - colocação de tampas em bocas de lobo
          Indicação 54 - redutor de velocidade
     Ver. Rafael Alves:
          Requerimento 31 - iluminação
          Requerimento 37 - patrolamento e encascalhamento
     Verª. Zulma Ancinello:
          Requerimento 32 - colocação de bueiros
          Requerimento 42 - patrolamento
          Indicação 43 - limpeza de valas
          Requerimento 48 - limpeza de área
          Requerimento 30 - colocação de bueiros
     Verª Suzana Alves:
          Requerimento 39 - revitalização de acesso à EMEF Elvira Ceratti
          Requerimento 49 - abertura de ruas
          Requerimento 47 - revitalização de áreas de esportes
          Requerimento 29 - melhorias de acesso às escolas municipais
          Requerimento 13 - trajeto de ônibus
     Verª. Josefina Soares:
          Requerimento 40 - iluminação
          Requerimento 42 - patrolamento
          Requerimento 12 - informações sobre a Empresa Meiooeste Ambiental
          Indicação 53 - patrolamento e encascalhamento
          Indicação 52 - aparelhos de ginástica do parcão
          Indicação 51 - limpeza de matagal
          Requerimento 50 - buraco na rua Antônio Monteiro
          Requerimento 25 - iluminação
          Requerimento 26 - poda de árvores
          Requerimento 27 - linha de ônibus para Adolfo Stern
          Requerimento 28 - patrolamento e encascalhamento
     Ver. Carlos Delgado:
          Requerimento 14 - exames para doação de medula óssea.
     Ver. Carmelo Madeira:
          Requerimento 15 - contratação de veterinários
          Requerimento 18 - informações sobre centro esportivo
     Ver. Mano Gás:
          Indicação 55 - campanha doar é o melhor remédio
          Requerimento Verbal 11 - banheiros da praça Tamandaré
          Requerimento Verbal 12 - limpeza de terreno baldio
     Ver. Fernando Tarragó:
          Requerimento Verbal 16 - manutenção dos banheiros da praça do Barão.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 305 à 310/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos o ofício número 184/2018. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autor: Delgado
Institui o Dia Municipal do Leonismo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.353.186,17
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 831.755,50
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do município - PPA 2018/20121, e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis Nº 4.820/17 e 4.823/17.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 17.717.747,50
Matéria não votada
11 - Indicação nº 68 de 2018
Autor: Eric Lins
INDICA EMENDAS À LEI MUNICIPAL Nº 4.844 DE 14/11/2017 - QUE TRATA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Matéria não votada
12 - Indicação nº 69 de 2018
Autor: Eric Lins
INDICA EMENDAS À LEI MUNICIPAL 4.734 DE 19/11/2017 - QUE TRATA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia