Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta parágrafo único no artigo 233, da Lei Complementar Nº 18/2018. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal 3.484/05. - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 3.484/05.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO GRUPO DE TRABALHO AMOR ESPECIAL - GTAE, CONFORME MENCIONA. - |
Não há resultado |