Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2018 - 10:02
Encerramento: 26/06/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 89. Versículos de 01 a 04. Promessa do reino messiânico de Davi.

04-Convites:

Convite 74/2018 - Os Lions Clube de Uruguaiana Três Fronteiras, Lions Clube de Uruguaiana e o Club de Leones de Paso de los Libres convidam para Cerimônia de Posse Conjunta. Dia 26.06.2018, às 20h em Uruguaiana.

Convite 75/2018 - FAMURS convida para 38º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Dias 04 e 05 de julho em Porto Alegre/RS.
Convite 76/2018 - CINDACTA II e CTCEA-UG convidam para a solenidade militar alusiva ao 53º aniversário do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Uruguaiana. Dia 6 de julho de 2018, às 10h, no Aeroporto.
Convite 77/2018 - Secretaria Municipal de Saúde convida para Festa Junina do CAPS AD, dia 26.06, às 14h, na Sete de Setembro, 1496.
Convite 78/2018 - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial convida para cerimônia de Lançamento da XIII Parada Internacional LGBT de Uruguaiana, às 19h do dia 28.06, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios 283 à 294/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios 175 e 176/2018.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/17 E 4.823/17.
Aprovado

Obs.: aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.741.324,95
Aprovado

Obs.: aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 275.000,00
Aprovado

Obs.: aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: Mesa Diretora
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
Aprovado

Obs.: aprovado
11 - Requerimento nº 70 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBADAS, NOS ENDEREÇOS QUE MENCIONA.
Aprovado

Obs.: aprovado
12 - Requerimento nº 71 de 2018
Autor: Suzana Alves
REQUER MELHORIAS NAS CALÇADAS EM TORNO DA E.M.E.F OSWALDO CRUZ.
Aprovado

Obs.: aprovado
13 - Requerimento nº 72 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
LICENÇA DO PREFEITO.
Aprovado

Obs.: aprovado
14 - Requerimento nº 73 de 2018
Autor: Mesa Diretora
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE TRABALHO, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE JUNHO, COM O OBJETIVO DE AVANÇAR NAS DISCUSSÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS ENTRE A COMISSÃO FISCALIZADORA DA PMU E A AGERGS, DESTA VEZ ENVOLVENDO A CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL.
Aprovado

Obs.: aprovado
15 - Requerimento nº 74 de 2018
Autor: Mesa Diretora
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE TRABALHO, DIA 11 DE JULHO, ENTRE OS EDIS DESTE PARLAMENTO E O CONSEJO DELIBERANTE DE PASO DE LOS LIBRES PARA TRATAREM ASSUNTOS TRABALHADOS NA XII REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRAÇÃO.
Aprovado

Obs.: aprovado



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