Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2018 - 09:59
Encerramento: 19/06/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

às 10 HORAS - COMPARECERÁ À REUNIÃO, CONFORME TRIBUNA LIVRE -TBLV Nº 9/2018, APROVADA PELO PLENÁRIO, O SERVIDOR RICARDO SIMAS, DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA ESCOLA.

04-Convites:

Convite 70/2018 - Secretaria de Planejamento convida para Audiência Pública para elaboração e apresentação dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - PLOA 2019. Dia 10.07, às 15h, no Salão Nobre da PMU.

Convite 71/2018 - Frente Parlamentar em Defesa da Continuidade das obras de duplicação da BR 290 convida para Audiência Pública, dia 25.06, às 10h na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Ofício 32/2018 - COPIR - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial - registra a ausência do Poder Legislativo na Cerimônia de Lançamento do Projeto Negras Palavras, dia 13.06.2018.

Email 02/2018 - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados informa transferências de recursos da União par ao município de Uruguaiana.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 275 à 281/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 170 à 173/2018 e Autógrafo número 45/2018




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Vilson Jose Brites / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dá nova redação ao § 3º do artigo 28, ao artigo 29 e ao parágrafo único do artigo 108, da Lei Complementar Nº 19/2018.
Aprovado

Obs.: Foi aprovada com 7 votos a favor a solicitação de retirada do PLC 1/18 pelo Líder do Governo, Ver. Carlos Delgado. A proposição requer Quórum de Maioria Simples, O presidente não vota.
11 - Requerimento nº 66 de 2018
Autor: Suzana Alves
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO ESTADO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2018, EM MISSÃO OFICIAL EM BRASÍLIA/DF.
Aprovado

Obs.: aprovado
12 - Requerimento nº 67 de 2018
Autor: Delgado
REQUER ESCLARECIMENTOS, DA EMPRESA VIAÇÃO SINUELO LTDA, SOBRE REAL ATENDIMENTO AO ESTATUTO DO IDOSO.
Aprovado

Obs.: aprovado
13 - Requerimento nº 68 de 2018
Autor: Zulma
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAR-SE DO ESTADO, PARA IR A BRASÍLIA/DF EM MISSÃO OFICIAL, DIA 19 DE JUNHO DE 2018.
Aprovado

Obs.: aprovado
41 - Moção nº 47 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A E.E.E.F DR. MAIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE JUNHO DO PRESENTE ANO.
Aprovado

Obs.: aprovado



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