1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui o Capítulo IV, no Título III e inclui o artigo 49-A na Lei Municipal Nº 4.111, de 4 de julho de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/17 E 4.823/17.
Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/17 E 4.823/17.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.741.324,95
Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.741.324,95
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 275.000,00
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Matéria não votada
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10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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REQUER A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DESTINADO À TRIBUNA LIVRE, DIA 19.06.2018, ÀS 10H, PARA QUE O SR. RICARDO AIRES SIMAS, DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO POSSA INFORMAR SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS.
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Aprovado
Obs.: aprovado
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11 - Requerimento nº 63 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
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Aprovado
Obs.: aprovada
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21 - Indicação nº 60 de 2018
Autor: Eric Lins
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INDICA EMENDA À LEI MUNICIPAL NO ART. 1º. § 4º DA LEI 4.848/17 QUE VERSA SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
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Rejeitado
Obs.: rejeitada.
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22 - Indicação nº 62 de 2018
Autor: Eric Lins
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SOLICITA EMENDA À LEI MUNICIPAL 4.844, DE 14/11/2017
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Aprovado
Obs.: rejeitada
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23 - Indicação nº 63 de 2018
Autor: Eric Lins
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SOLICITA EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 4.734, DE 19/11/2017
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Aprovado
Obs.: rejeitada
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24 - Indicação nº 64 de 2018
Autor: Mano Gás
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REALIZAÇÃO DE ESTUDO REFERENTE A POSSIBILIDADE DO AEROPORTO INTERNACIONAL RUBEM BERTA FAZER PARTE DA ÁREA DE ZONEAMENTO QUE RECEBERÃO AS LOJAS FRANCAS.
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Aprovado
Obs.: aprovada
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25 - Indicação nº 65 de 2018
Autor: Mano Gás
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REALIZAÇÃO DE ESTUDO REFERENTE A POSSIBILIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS SE ESTENDER ATÉ O AEROPORTO.
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Aprovado
Obs.: aprovada
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41 - Moção nº 45 de 2018
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DELEGACIA FLUVIAL EM URUGUAIANA, PELA PASSAGEM DO DIA DA MARINHA BRASILEIRA, QUE SE COMEMORA NO DIA 11 DE JUNHO.
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Aprovado
Obs.: aprovada
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42 - Moção nº 46 de 2018
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA / AUTOPROPULSADO E PARA A 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA, PELA PASSAGEM DO DIA DA ARTILHARIA, QUE SE COMEMORA NO DIA 10 DE JUNHO.
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Aprovado
Obs.: aprovado
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