Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 42 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA / AUTOPROPULSADO E PARA A 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA, PELA PASSAGEM DO DIA DA ARTILHARIA, QUE SE COMEMORA NO DIA 10 DE JUNHO. - - |
Aprovado aprovado |
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| 41 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DELEGACIA FLUVIAL EM URUGUAIANA, PELA PASSAGEM DO DIA DA MARINHA BRASILEIRA, QUE SE COMEMORA NO DIA 11 DE JUNHO. - - |
Aprovado aprovada |
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| 25 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO REFERENTE A POSSIBILIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS SE ESTENDER ATÉ O AEROPORTO. - - |
Aprovado aprovada |
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| 24 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO REFERENTE A POSSIBILIDADE DO AEROPORTO INTERNACIONAL RUBEM BERTA FAZER PARTE DA ÁREA DE ZONEAMENTO QUE RECEBERÃO AS LOJAS FRANCAS. - - |
Aprovado aprovada |
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| 23 |
SOLICITA EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 4.734, DE 19/11/2017 - - |
Aprovado rejeitada |
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| 22 |
SOLICITA EMENDA À LEI MUNICIPAL 4.844, DE 14/11/2017 - - |
Aprovado rejeitada |
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| 21 |
INDICA EMENDA À LEI MUNICIPAL NO ART. 1º. § 4º DA LEI 4.848/17 QUE VERSA SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. - - |
Rejeitado rejeitada. |
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| 11 |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA. - - |
Aprovado aprovada |
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| 10 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DESTINADO À TRIBUNA LIVRE, DIA 19.06.2018, ÀS 10H, PARA QUE O SR. RICARDO AIRES SIMAS, DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO POSSA INFORMAR SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS. - - |
Aprovado aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 275.000,00 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.741.324,95 - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.741.324,95
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/17 E 4.823/17. - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/17 E 4.823/17.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui o Capítulo IV, no Título III e inclui o artigo 49-A na Lei Municipal Nº 4.111, de 4 de julho de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. - - |
Não há resultado |