Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2018 - 09:30
Encerramento: 07/06/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 75. Versículos de 01 a 07. Deus é Juiz.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:


04-Convites:

Convite 65/2018 - COPIR - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial de Uruguaiana convida para Cerimônia de Lançamento do Projeto Negras Palavras. Dia 13.06, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, às 10h.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Comunicado 09/2018 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de diversos recursos financeiros. Comunicados números CM 067417 à CM 067424/2018.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Prot. 417/2018/LEG - Executivo encaminha Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO 2º Bimestre/2018 e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre/2018.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios 264 e 265/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o ofício 158/2018 e Autógrafo 41/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui o Capítulo IV, no Título III e inclui o artigo 49-A na Lei Municipal Nº 4.111, de 4 de julho de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO.


Obs.: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.088.031,58
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 188.084,19.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Zulma
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE URUGUAIANA/RS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 57 de 2018
Autor: Josefina Soares
TAPAR UM BURACO (CRATERA) NA QUADRA 20 NO BAIRRO JOÃO PAULO II.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 58 de 2018
Autor: Josefina Soares
REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA LAIS PINTO BERMUDEZ.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 59 de 2018
Autor: Josefina Soares
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BRETE DA QUEIMADA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 60 de 2018
Autor: Josefina Soares
CONSERTOS DE VAZAMENTOS DE ÁGUA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 61 de 2018
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NAS RUAS MARIO VALLS E DR. MAIA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 62 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA DOS RESULTADOS NOS EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO HSCC.
Matéria não votada
41 - Moção nº 44 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PATRAN, IBAMA E GRUPO AÇÃO PELO RIO URUGUAI, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, QUE SE COMEMORA NO DIA 05 DE JUNHO.
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia