Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2018 - 09:54
Encerramento: 05/06/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 72. Versículos de 01 a 06. O rei justo e o seu reinado eterno.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 9h e 30min. comparecerá´`a reunião conforme requerimento 8/2018, protocolado sob o nº 381/2018, aprovado pelo Plenário a Sra. Andreia Guterres Jardim, representante do Conselho Tutelar de Uruguaiana para utilizar a Tribuna Livre, a fim de explanar sobre o trabalho desenvolvido na cidade de Uruguaiana/RS.

04-Convites:

Convite 63 - Associação dos Pescadores Profissionais na Pesca Artesanal de Uruguaiana convida para conhecer o trabalho de seu Presidente, Antônio Luiz da Silva, com 83 anos de idade e mais de 60 anos no Rio Uruguai. Dia 05.05.2018, na Rua Salgado Filho, 681.

Convite 64 - X Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul. Dias 6 a 8 de junho de 2018 em Porto Alegre/RS.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Ofício 028/2018 - Assembleia Legislativa do RS acusa recebimento da Moção 026/2018, de apoio à luta dos trabalhadores do Ministério Público.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo: 401/2018/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:

     Verª. Josefina Soares
          Indicação 31 - Remoção de árvore.
          Indicação 33 - Conserto de bueiro;
     Ver. Vilson Brites
          Indicação 45 - Limpeza e desobstrução de rua;
     Legislativo - DCF
          Resposta ao ofício 091/2018
     Ver. Éric Lins
          Requerimento 01 - Honorários pagos aos procuradores
          Requerimento 22 - Iluminação no Projeto Bela Vista
          Indicação 20 - Disponibilização de sala ao GUAPA
     Ver. Rafael Alves
          Requerimento 24 - Guarda municipal no CAPS
     Ver. Zulma Ancinello
          Indicação 47 - Limpeza de terreno
     Ver. Suzana Alves
          Indicação 30 - Placas de sinalização com o símbolo do autismo.
     Ver. Carmelo Madeira
          Indicação 11 - Faixas de segurança e rampas de acesso.
          Indicação 56 - Recuperação de rua
          Indicação 57 - Iluminação
     Ver. Carlos Delgado
          Indicação 26 - Regularização dos serviços de transporte com aplicativos.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios 258 à 263/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios 152 à 156/2018 e Autógrafos 39 e 40/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 6 de 2018
Autor: Mesa Diretora
ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE MARÇO/2018 (2 PASTAS)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, NO ARTIGO 6º, E ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 9º, DA LEI N.º 4.848/2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Zulma
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE URUGUAIANA/RS.
Matéria não votada
2 - Balancete nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 2018 PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS (03 PASTAS).


Obs.: BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 2018.
Aprovado

Obs.: aprovado
3 - Balancete nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 (02 PASTAS).
Aprovado

Obs.: aprovado
11 - Requerimento nº 53 de 2018
Autor: Suzana Alves
REQUER A INSTALAÇÃO DE 04 LOMBADAS NAS QUADRAS DO CAMELÓDROMO DE URUGUAIANA E 01 LOMBADA NA RUA GENERAL PROPÍCIO FRENTE A ESCOLA JULIO DE CASTILHOS.
Aprovado

Obs.: aprovado
12 - Requerimento nº 54 de 2018
Autor: Suzana Alves
REQUER O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS ANTIGA 1002.
Aprovado

Obs.: aprovado
13 - Requerimento nº 55 de 2018
Autor: Mesa Diretora
SOLICITA QUE O DNIT FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS BR 290 E 472 DE ALERTA AOS MOTORISTAS QUANTO À PRESENÇA DE CICLISTAS.


Obs.: SOLICITA QUE O DENIT FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS BR 290 E 472, DE ALERTA AOS MOTORISTAS QUANTO A PRESENÇA DE CICLISTAS.
Aprovado

Obs.: aprovado
14 - Requerimento nº 56 de 2018
Autor: Josefina Soares
CARGA DE ATERRO EM FRENTE A IGREJA BOM SAMARITANO.
Aprovado

Obs.: aprovado
32 - Indicação nº 61 de 2018
Autor: Mesa Diretora
PROPÕE QUE SEJA EXECUTADO O PROJETO DE PESQUISA QUE INSTITUI A PRODUÇÃO DE PLANTAS BIOATIVAS ATRAVÉS DE MUDAS DE PLANTAS REPELENTES DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE LEISHMANIOSE, DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUINYA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, DE AUTORIA DA PROFESSORA CLAUDETE IZABEL FUNGUETTO.
Aprovado

Obs.: aprovado



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