Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2018 - 09:30
Encerramento: 29/05/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 71 - Versículos de 01 a 06. Súplica de um ancião.

04-Convites:

Convite 62 - Intendência Municipal de Paso de los Libres convida para 1ª Feira do Livro e da Cultura da Fronteira, de 1 a 15 de junho, das 8h às 22h. Abertura no dia 1.06.2018, às 19h.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

E-mail 01/2018 - Conselho Municipal de Uruguaiana informa que o Encontro de CMEs da Região da AMFRO, que ocorreria dia 29.05, foi cancelado. Posteriormente será informado nova data.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofício 27 - Secretaria de Planejamento encaminha o relatório de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 255 à 257/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 148 à 151/2018 e Autógrafos 34 à 38/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.088.031,58
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 188.084,19.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, NO ARTIGO 6º, E ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 9º, DA LEI N.º 4.848/2017.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA INCISO, NO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.319/2004.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA AS DESCRIÇÕES SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, PREVISTAS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.900/2009.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 51 de 2018
Autor: Mesa Diretora
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ALERTANDO SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS.
Aprovado

Obs.: aprovado
12 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: Mesa Diretora
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS RELACIONADAS A FIM DE SE EVITAR UM MAL MAIOR EM RELAÇÃO AOS FAMILIARES, FUNCIONÁRIOS E CRIANÇAS ESTUDANTES QUE CIRCULAM NO ENTORNO DA E.M.E.I. VASCO PRADO.
Aprovado

Obs.: aprovado
21 - Indicação nº 59 de 2018
Autor: Zulma
ENCAMINHA AO EXECUTIVO, SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE PREVÊ QUE PROFESSORES E SERVIDORES TENHAM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Aprovado

Obs.: aprovado
41 - Moção nº 41 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MOACYR RAMOS MARTINS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO PRÓXIMO DIA 29 DE MAIO.
Aprovado

Obs.: aprovado
42 - Moção nº 42 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA DA EMÍLIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO PRÓXIMO DIA 29 DE MAIO.
Aprovado

Obs.: aprovado
43 - Moção nº 43 de 2018
Autor: Mesa Diretora
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR E EQUIPE DA RÁDIO 96 FM PELOS 37 ANOS COMPLETADOS EM 26 DE MAIO.
Aprovado

Obs.: aprovado



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