Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2018 - 09:50
Encerramento: 15/05/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 66. Versículos de 01 a 05. Ofertas de gratidão.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 9h e 30min..: Comparecerá à reunião conforme requerimento 5/2018, protocolado sob o nº 290/2018, aprovado pelo plenário, o Sr. Marcus Vinicius Morini Querol, Diretor da UNIPAMPA, a fim de explanar sobre a efetiva participação da Universidade na Economia do Município, enfatizando os projetos em prol do desenvolvimento nas diferentes áreas..

04-Convites:

Convite 49 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência convida para participar da Palestra alusiva ao Maio Amarelo, dia 17/05/2018 às 19H, Local: Biblioteca Pública.

Convite 50 - Conselho Municipal de Educação convida para abertura do Encontro de CMEs pertencentes à região da AMFRO. Dia 29.05.2018, às 8H30min, na APEMU.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 335/2018 - Informa que entregou a documentação de resposta ao ofício 058/LEG, originado pelo Requerimento 7/2018, ao Vereador Éric Lins.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofício 26 - Deputado João Fischer (Fixinha), por e-mial, acusa o recebimento da Moção de Apoio à PEC 270/2018, que institui o ensino da língua espanhola no ensino fundamental e médio.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 215 à 219/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 120 à 128/2018 e os Autógrafos 32 e 33/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 350.000,00
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.947.500,00.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.947.500,00.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Eric Lins
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PPCIS DE TODAS AS EMEFS E EMEIS DO MUNICÍPIO BEM COMO INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NOS REFERIDOS LOCAIS
Aprovado

Obs.: aprovado.
12 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Rafael Alves
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANO E RURAL, QUE SEJA FEITA: A) ¨OPERAÇÃO TAPA BURACOS¨ NA RUA DE ACESO AO SEST SENAT.
Aprovado

Obs.: aprovado
13 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Rafael Alves
REQUERER O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA, JOÂO PAPALEO ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º GRAU INCOMPLETO OSVALDO CRUZ.


Obs.: O RAFAEL ALVES, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE, APÓS APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANO E RURAL, QUE SEJA FEITA: A) O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA, JOÂO PAPALEO ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º GRAU INCOMPLETO OSVALDO CRUZ.
Aprovado

Obs.: aprovdo.
14 - Requerimento nº 38 de 2018
Autor: Suzana Alves
REQUER APOIO AO EVENTO BENEFICIENTE SÃO MARCOS MOTO FEST SHOW – DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2018.
Aprovado

Obs.: aprovado
15 - Requerimento nº 39 de 2018
Autor: Mano Gás
REVITALIZAÇÃO DO ACESSO ENTRE O PORTAO DA EMEF ELVIRA CERATTI ATÉ A UBS LOCALIZADA DENTRO DO PÁTIO DA ESCOLA
Aprovado

Obs.: aprovado
16 - Requerimento nº 40 de 2018
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS CABO LUIZ QUEVEDO E TREZE DE MAIO.
Aprovado

Obs.: aprovado
17 - Requerimento nº 41 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TAXIS
Aprovado

Obs.: aprovado
18 - Requerimento nº 42 de 2018
Autor: Zulma
PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado

Obs.: aprovado
41 - Moção nº 34 de 2018
Autor: Delgado
MOÇÃO DE REPÚDIO À AGERGS QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL URUGUAIANA S/A.
Aprovado

Obs.: aprovado



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