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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2017 - 09:30
Encerramento: 09/03/2017 - 11:26



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:


03-Convites:

Prot. 125/2017 - Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública que debaterá O Papel dos Municípios na Segurança Pública. Dia 13.03, às 17h em Porto Alegre/RS.
Prot. 130/2017 - Igreja do Evangelho Quadrangular convida para cerimônia alusiva aos 50 anos da Igreja em Uruguaiana. Dia 25.03, às 19h30min.
03-Leitura da Ata:


05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 124/2017 - AGERGS informa sobre o julgamento dos processos de revisão do regulamento e aditivo ao contrato da Odebrecht Uruguaiana. Dia 21.03 às 14h em Porto Alegre/RS.
Prot. 126/2017 - Senador Paulo Paim agradece pela Moção de Repúdio à PEC 287/2016, que propõe a Reforma da Previdência.
Prot. 127/2017 - Prof. Marcus Querol, Diretor da UNIPAMPA, agradece a Moção proposta pelo Ver. Éric Lins.
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios expedidos sob os nº 035 à 043/2017
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios expedidos sob os nº 055 à 058/2017



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 33 DE 15.12.1995.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Rafael Alves
INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
CRIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA,O CONSELHO TUTELAR DE IDOSOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Alves

2 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES NOMES DE MEMBROS E ENTIDADES QUE CONSTITUEM A AGENCIA REGULADORAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: Elton da Rocha
REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA A ENTIDADE ATAPUR REPRESENTADA PELA SRA TANIA MARIZA HERRERA
Aprovado
11 - Indicação nº 45 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
MELHORIAS PARA SALAS VELATÓRIAS MUNICIPAIS.
 Aprovado
20 - Moção nº 13 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPÍTULO URUGUAIANA Nº 95 DA ORDEM DEMOLAY
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Alves / MDB

2 - Vilson Jose Brites / MDB

3 - Clemente / PSDB




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