SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/04/2018 - 09:58

Encerramento: 24/04/2018 - 11:20

Mesa Diretora

Presidente: Irani Fernandes / Progressistas

Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD

1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas

2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS

3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB

Lista de Presença na Sessão

Carmelo Madeira / PSDB

Delgado / Progressistas

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Mano Gás / PSDB

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: Salmo 57. Versículos de 01 a 05. Louvor pela benignidade divina.
02-Tribuna Livre / Participação na reunião: Às 9h e 30min. - conforme requerimento TBLV nº 4/2018, da Mesa Diretora, aprovado pelo Plenário, comparecerão à reunião representantes da 4ª Região Tradicionalista para explanar sobre o Concurso PEÃO FARROUPILHA.
04-Convites: Prot. 264/2018 - Convite 38 - Deputado Frederico Antunes convida para Audiência Pública a fim de fazer uma atualização acerca dos investimentos no Estado, para as linhas de transmissão de energia do Lote A. Dia 9 de maio, às 9h30min, em Porto Alegre/RS. Prot. 272/2018 - Convite 39 - Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública para tratar da qualidade dos serviços de telefonia móvel no município de Itaqui e região. Dia 04.05.2018 em Itaqui/RS. Prot. 274/2018 - Convite 40 - Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira (Assembleia Legislativa) convida para II Seminário Nacional sobre instalação dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira. Dia 11.05.2018 em Gramado/RS.
05-Correspondências Recebidas de Diversos: Prot. 271/2018 - Ofício 21 - Câmara dos Deputados encaminha informações sobre os Recursos da União pagos ao município de Uruguaiana/RS, disponíveis no Portal Fiscalize. Prot. 273/2018 - Ofício 22 - Câmara Municipal de Viamão encaminha cópia da Moção de Solidariedade a manutenção da prisão em 2ª instância, destinada ao Supremo Tribunal Federal. Prot. 275/2018 - Ofício 23 - Polícia Rodoviária Federal informa que enviou ofício ao Executivo referente a repactuação de Convênio de Cooperação Técnica.
07-Correspondências Expedidas a Diversos: Expedidos os ofícios números 160 à 178/2018.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expedidos os ofícios 99 à 109/2018 e Autógrafos 18 à 19/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018 Autor: Suzana Alves	“DENOMINA-SE DOM CARLOS SOARES A RUA I, SITUADA À VILA BARRAGEM SANCHURI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carmelo Madeira / PSDB

Delgado / Progressistas

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Mano Gás / PSDB

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Mesa Diretora	ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
11 - Requerimento nº 21 de 2018 Autor: CE 05/2018 - Comissão Especial - Resolução 05/2018	SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL.	Aprovado
21 - Indicação nº 55 de 2018 Autor: Mano Gás	PROPÕE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA: DOAR É O MELHOR REMÉDIO.	Aprovado
22 - Indicação nº 56 de 2018 Autor: Carmelo Madeira	SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ALCEU WAMOSY.	Aprovado
23 - Indicação nº 57 de 2018 Autor: Carmelo Madeira	TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA ROTULA COM SETEMBRINO DE CARVALHO.	Aprovado
41 - Moção nº 25 de 2018 Autor: Mesa Diretora	MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE JUSTIÇA - CCJ, E A TODAS AS BANCADAS E LIDERANÇAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO RS, PARA A APROVAÇÃO DA PEC 270/2018.	Aprovado

Ocorrências da Sessão

Prot. 269/2018 - Ver. Carlos Delgado encaminha justificativa de ausência no dia 19 de abril.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)