Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2018 - 09:57
Encerramento: 19/04/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 54 - Versículos de 01 a 06. Apelo para o socorro divino.

04-Convites:

Prot. 255/2018 - Convite 37 - O Sistema Fecomércio-RS/SENAC convida para a cerimônia de Formatura das turmas de Aprendizagem do SENAC Uruguaiana. Dia 19.04, às 20h.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Prot. 256/2018 - Ofício 20 - Encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 1º bimestre/2018, segundo modelos elaborados pelo STN.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios 158 à 159/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Balancete nº 4 de 2018
Autor: Mesa Diretora
ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 2018 PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS (03 PASTAS).
Matéria não votada
12 - Balancete nº 5 de 2018
Autor: Mesa Diretora
ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 (02 PASTAS).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS À EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA). DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS À EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
Aprovado

Obs.: Foi aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima com (9)nove votos a favor, o Presidente não vota no quórum de maioria absoluta necessário para aprovação do regime e com 1(uma) ausência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Rafael Alves, Delgado
DENOMINA DR. OLAVO RODRIGUES O CONJUNTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 441 VIVENDAS, LOCALIZADO NA UNIÃO DAS VILAS, AO LADO DO BAIRRO CRISTAL.
Aprovado

Obs.: Ausência do Ver. Carlos Delgado.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 66.500,00.
Aprovado

Obs.: PLO 31 aprovado com 9(nove) votos a favor, o presidente não vota e 1(uma) ausência.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.900,00
Aprovado

Obs.: PLO 32 aprovado com quórum de maioria simples, com 9(nove) votos a favor, o presidente não vota e 1(uma) ausência do Ver. Carlos Delgado.
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2018
Autor: Mesa Diretora
REQUER O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE, NO DIA 24 DE ABRIL, A FIM DE QUE REPRESENTANTES DA 4ª REGIÃO TRADICIONALISTA VENHAM EXPLANAR SOBRE O CONCURSO PEÃO FARROUPILHA.
Aprovado
21 - Indicação nº 51 de 2018
Autor: Josefina Soares
LIMPEZA DE UM MATAGAL NA RUA PRADO LIMA COM RUA IRIS VALLS.
Aprovado
22 - Indicação nº 52 de 2018
Autor: Josefina Soares
RESTAURAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA TERCEIRA IDADE DO PARCÃO.
Aprovado

Obs.: ausência do Ver. Carlos Delgado.
23 - Indicação nº 53 de 2018
Autor: Josefina Soares
PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NA RUA IRIS VALLS EM FRENTE AO PORTÃO DO CLUBE SÁ VIANA.
Aprovado

Obs.: Ausência do Ver. Carlos Delgado.
24 - Indicação nº 54 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA XV DE NOVEMBRO E AUMENTO DO ESPAÇO DESTINADO PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE.
Aprovado

Obs.: Ausência do Ver. Carlos Delgado.
41 - Moção nº 23 de 2018
Autor: Mesa Diretora
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA 19 DE ABRIL - DIA DO EXÉRCITO.
Aprovado

Obs.: Ausência do Ver. Carlos Delgado.
42 - Moção nº 24 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PELA COMEMORAÇÃO, NO PRÓXIMO DIA 21 DE ABRIL, DO DIA DO POLICIAL CIVIL.
Aprovado

Obs.: Ausência do Ver. Carlos Delgado.



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