1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/2017 E 4.823/2017.
Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA). INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/2017 E 4.823/2017.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima com 9(nove) votos a favor, o presidente não voto no quórum de maioria absoluta necessária para aprovação da matéria e a Verª. Suzana está representando a Casa em Porto Alegre., o A Verª. Suzana está representando a Casa em Porto Alegre.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.172.045,96.
Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA). AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.172.045,96.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima com 9 votos a favor, o Presidente não vota no quórum de maioria absoluta. A Verª. Suzana está representando a Casa em Porto Alegre..
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.901.412,72.
Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA). AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.901.412,72.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima com 9(nove) votos a favor, o Presidente não vota no quórum de maioria absoluta para aprovação da matéria e a Verª. Suzana está representando a Casa em Porto Alegre.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.582.439,05.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 218.970,99.
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Aprovado
Obs.: PLO aprovado com maioria simples de voto, com (9)nove votos a favor, o presidente não vota e a Veremdora Suzana está em Porto Alegre representando a Casa.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 66.500,00.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.900,00
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR, ANUALMENTE, PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS – ABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: P. Res. nº 9/2017 aprovado com 9(nove) votos a favor, o presidente não vota e 1(uma) ausência da Verª. Suzana que está em Porto Alegre representando a Casa.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Rafael Alves, Delgado
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DENOMINA DR. OLAVO RODRIGUES O CONJUNTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 441 VIVENDAS, LOCALIZADO NA UNIÃO DAS VILAS, AO LADO DO BAIRRO CRISTAL.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2018
Autor: Delgado
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REQUER O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA O SR. FÁBIO CIOCCA, DELEGADO REGIONAL DO SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: Eric Lins
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SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS NARRADOS EM TERMO DE DEPOIMENTO ANEXADO AO PRESENTE REQUERIMENTO
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Aprovado
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21 - Indicação nº 49 de 2018
Autor: Zulma
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SOLICITAMOS A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FLORES DA CUNHA Nº 3890, DE FRENTE PARA EMPRESA JL CALHAS.
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Aprovado
Obs.: A Verª. Suzana está representando a Casa em Porto Alegre.
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22 - Indicação nº 50 de 2018
Autor: Zulma
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SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA EMÍLIO TAUCEDA EM FRENTE A ESCOLA CABO LUIZ QUEVEDO.
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Aprovado
Obs.: A Verª. retificou que o local é na Emília Tauceda entre as casas 10 e 11, em função do movimento de veículos no local.
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41 - Moção nº 20 de 2018
Autor: Delgado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - 8 ANOS DE INSTALAÇÃO EM URUGUAIANA.
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Aprovado
Obs.: A Verª. Suzana está representando a Casa em Porto Alegre.
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42 - Moção nº 21 de 2018
Autor: Delgado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À OAB/RS - 86 ANOS DE HISTÓRIA.
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Aprovado
Obs.: A Verª. Suzana está representando a Casa em Porto Alegre.
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43 - Moção nº 22 de 2018
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO POLICIAL MILITAR.
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Aprovado
Obs.: A Verª. Suzana está representando a Casa em Porto Alegre.
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