Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2018 - 09:53
Encerramento: 12/04/2018 - 10:59



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 49. Versículos de 01 a 08. A vaidade do homem.

04-Convites:

Prot. 218/2018 - Brigada Militar convida para a solenidade de passagem de comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira, para o Ten. Cel. QOEM Antônio Felipe Zinga Junior. Dia 13.04, às 17h.


Prot: 222/2018 - O Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Brigada Charrua, convida para as atividades alusivas ao dia do Exército. Dia 19/04/2018 as 11:hs, local. 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.

Prot. 224/2018. O Sistema FECOMÉRCIO-RS convida para a formatura dos Cursos Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Informática. Dia 12/04/2018 às 20h no auditório SENAC de Uruguaiana.

Prot. 225/2018. O Sistema FECOMÉRCIO-RS convida para a formatura do Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Dia 13/04/2018 às 20h no auditório SENAC de Uruguaiana.

Prot. 226/2018 - Secretaria Estadual de Segurança Pública convida para solenidade de entrega de viaturas da Brigada Militar para a Fronteira Oeste. Dia 13.04, às 11h30min, em Uruguaiana/RS.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 228/2018 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de recursos financeiros - diversos valores.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o ofício número 137/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Josefina Soares
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FRONTEIRA PARA CRISTO, À REALIZAR-SE NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DA ÁREA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DA USINA MUNICIPAL DE ASFALTO.
Aprovado

Obs.: PLO nº 22/2018 aprovado em discussão e votação únicas, com chamada nominal, tendo 10 votos a favor e uma ausência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS Nº 4.820/17 E 4.823/17.
Aprovado

Obs.: PLO nº 26/2018 aprovado em discussão única por maioria de votos dos vereadores presentes, 8 votos, o presidente não vota no quórum de maioria simples.
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR, ANUALMENTE, PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS – ABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 18 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO ESPORTIVO AO FINAL DA RUA PINHEIRO MACHADO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONCLUSÃO DE OBRA CENTRO ESPORTIVO AO FINAL DA RUA PINHEIRO MACHADO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
REQUER QUE SEJA ATUALIZADO O SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
Aprovado
41 - Moção nº 18 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REPÚBLICA DO URUGUAI.
Aprovado

Obs.: Associaram-se todas as Bancadas da Casa.
42 - Moção nº 19 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DON LUIZ FELIPE DE NADAL.
Aprovado

Obs.: Associaram-se todas as Bancadas da Casa.



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