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Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2018 - 09:49
Encerramento: 10/04/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 47. Versículos de 01 a 04. O Rei da terra.
04-Convites:

Prot. 195/2018 - Dep. Estadual Frederico Antunes convida para Audiência Pública que irá abordar a aplicação da Lei Estadual nº 15.038/2017. Dia 12.04.2018, em Porto Alegre/RS.

 
Prot. 204/2018 - Governo do RS convida para Seminário de Governo e Posse dos novos Secretários de Estado, a realizar-se dia 11/04/2018, das 8h30min às 12hs e das 13h30min. às 18hs, em Porto Alegre/RS.
05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 203/2018 - AGERGS informa que o processo nº 000773-39.00/16-7, que trata do recurso Administrativo da Empresa BRK Ambiental Uruguaiana S/A será analisado na sessão ordinária nº 22/2018 do dia 17/04/2018.

 
Prot. 211/2018 - Secretaria de Planejamento do Governo do RS encaminha exemplar da publicação Genealogia dos Municípios do Rio Grande do Sul - 1809-2018.
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 129 à 136/2018.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 86 à 90/2018.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Mesa Diretora
ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 66.500,00.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.900,00
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Zulma
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE URUGUAIANA/RS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Requerimento nº 16 de 2018
Autores: Rafael Alves, Delgado
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À SITUAÇÃO DA PESCA E DOS ACAMPAMENTOS DE PESCADORES DO RIO URUGUAI.
 Aprovado

Obs.: Solicitação de realização de Audiência Pública aprovada com alteração da data de 13/04/18 para a realização da audiência para o dia 26/04/2018,quinta-feira, às 16 horas, no Plenário.
12 - Requerimento nº 17 de 2018
Autor: Rafael Alves
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA EMPRESÁRIO NO BAIRRO
 Aprovado
21 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RUA CAMBOATÁ NA VILA JÚLIA
 Aprovado
22 - Indicação nº 46 de 2018
Autor: Mano Gás
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO BAIRRO UNIÃO DAS VILAS


Obs.: ESTUDO IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO BAIRRO UNIÃO DAS VILAS 		Aprovado
23 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: Zulma
INDICAÇÃO DE LIMPEZA DE UM TERRENO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GARIBALDI ENTRE AS RUAS: GENERAL VITORINO E IRIS VALLS.
Aprovado
24 - Indicação nº 48 de 2018
Autor: Josefina Soares
RETIRADA DE ALTA VEGETAÇÃO NA CALÇADA DA ESCOLA JOÃO FAGUNDES.
 Aprovado
41 - Moção nº 15 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS RÁDIOS, JORNAIS E TV'S, PELA PASSAGEM DO DIA DO JORNALISTA, QUE SE COMEMORA NO DIA 07 DE ABRIL.
 Aprovado
42 - Moção nº 16 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO URUGUAIANA, SITO A RUA RAMÃO PRUNES DE OLIVEIRA, 2217, CIDADE NOVA, CEP 97511-461, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE ABRIL.
 Aprovado
43 - Moção nº 17 de 2018
Autor: Zulma
CONGRATULAÇÕES À TERCEIRA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

Prot. 193/2018 - Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico referente ao dia 03/04/2018.




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