Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2018 - 09:45
Encerramento: 05/04/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 46. Versículos de 01 a 04. Deus é o nosso refúgio e fortaleza.

04-Convites:

Prot. 178/2018 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Uruguaiana convida para o Lançamento da Campanha do Agasalho 2018 - Aqui o inverno é mais amigo e aquecido. Dia 06 de abril, às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura.


Prot. 179/2018 - O Sistema Fecomércio-RS - SENAC convida para a formatura dos alunos do Curso Técnico em Enfermagem. Dia 6 de abril, às 20h, no Auditório do Senac Uruguaiana.

Prot. 183/2018 - Escola Estadual de Ensino Médio Uruguaiana convida para comemoração dos 37 anos de existência da Escola. Dia 07.04.2018.

Prot. 192/2018 - Intendente de Paso de los Libres/RA, convida para o lançamento e apresentação da Feria do Livro e da Cultura da Fronteira. Dia 06.04, às 19h30min, no Club Progreso.

Prot. 194/2018 - SEMED convida para a Cerimônia de Abertura do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. Dia 05.04.2018, às 18h, no Teatro Municipal.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 127 e 128/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 78 à 85/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Delgado
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS Nº 4.820/17 E 4.823/17.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA). INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS Nº 4.820/17 E 4.823/17.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.582.439,05.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA). AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.582.439,05.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 218.970,99.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA). AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 218.970,99.
Aprovado
11 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: Suzana Alves
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO TRAJETO DO ÔNIBUS DA BR 472, TREVO DA CAAUL, ATÉ A VILA DA CHARQUEADA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 14 de 2018
Autor: Delgado
REQUERIMENTO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PASSAR A REALIZAR PERIODICAMENTE NO MUNICÍPIO, EXAME DE COLETA ESPECIAL PARA POSSÍVEL DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 15 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIOS.
Aprovado
21 - Indicação nº 44 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANDRADAS E 14 DE JULHO.
Aprovado
41 - Moção nº 13 de 2018
Autor: Delgado
MOÇÃO À EMPRESA GLOBAL TREINAMENTO E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO.
Aprovado
42 - Moção nº 14 de 2018
Autor: Delgado
MOÇÃO À EMPRESA CENTRO DOS EPIS, PELA DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia