Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 09:47
Encerramento: 12/05/2026 - 10:38



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Clemente / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Martines / Progressistas






Expedientes
02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme de tribuna livre nº 4, da Verª Lilian Cuty, utiliza a palavra à Senhora Joelma Ortiz, presidente da Associação Lupicas e Fibromialgicas de Uruguaiana a fim de explanar sobre a fibromialgia e o Lúpus no município.

03-Leitura da Ata:

A ata da reunião anterior foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios Div. nº 364 ao 387/2026.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios Exec. nº 815 ao 842/2026.

Expedidos os Autógrafos Leg. nº 22 e 23/2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 15 de 2026
Autor: Padovan
Justifica ausência na data de 02.04.2026
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 16 de 2026
Autor: Manoela
Justificativa de Ausência na data de 22.04
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 17 de 2026
Autor: Stella
Justificativa de ausência no dia 16/04/2026.
Matéria lida
14 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 18 de 2026
Autor: Stella
Justificativa de ausência nas comissões da CCJ e CFO do dia 22/04/2026.
Matéria lida
31 - Ofício nº 267 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 315/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 589/2026/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida
32 - Ofício nº 268 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 316/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 717/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Matéria lida
33 - Ofício nº 269 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 317/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 604/2026/DLEG da Verª. Lilian.
Matéria lida
34 - Ofício nº 270 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 150/2026 da SEINFRA em resposta ao Ofício nº 371, 452, 333, 169 e 35/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Matéria lida
35 - Ofício nº 271 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 337/2026 da SEPLAN e C.I. nº 29/2026 CPCR em resposta ao Ofício nº 200/2026/DLEG da Verª. Stella.
Matéria lida
36 - Ofício nº 272 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 321/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 202/2026/DLEG da Verª. Stella.
Matéria lida
37 - Ofício nº 273 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 148/2026 da SEINFRA em resposta ao Ofício nº 375/2026/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida
51 - E-mail recebido nº 29 de 2026
Autor: Diversos - Diversos
Ofício OF/BRK/CMU-166/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 263/2026/DLEG.
Matéria lida
52 - E-mail recebido nº 30 de 2026
Autor: Diversos - Diversos
BRK encaminha resposta ao Ofício Diversos n° 291/2026/DLEG.
Matéria lida
53 - E-mail recebido nº 31 de 2026
Autor: Diversos - Diversos
Ofício OF/BRK/CMU-193/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 292/2026/DLEG.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoela

2 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Clemente / PODEMOS
Egidio / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Martines / Progressistas
Padovan / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 835 de 2026
Autor: Egidio
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Quadra 5 do Loteamento Anita Garibaldi; e na Rua Sete de Setembro, no Bairro Centro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 836 de 2026
Autor: Egidio
Faz solicitação de limpeza de bueiros e valos na Rua Treze de Maio, cruzamento com a Rua Adir Mascia.
Aprovado
7 - Requerimento nº 837 de 2026
Autor: Egidio
Faz solicitação ao DNIT de substituição de lâmpadas no Trevo de acesso à BR 472.
Aprovado
8 - Requerimento nº 838 de 2026
Autor: Martines
Requer providências para que seja realizada a sincronização de conjuntos semafóricos da Av. Presidente Vargas e também, que seja realizada operação para a manutenção de conjuntos semafóricos que apresentam defeitos em seus sistemas de iluminação.
Aprovado
9 - Requerimento nº 839 de 2026
Autor: Martines
Requer providências para que seja realizada a remoção de “Parada de Ônibus” situada fora da rota do Transporte Público Municipal, instalada na quadra 18, frente a casa 3, no Bairro João Paulo II.
Aprovado
10 - Requerimento nº 840 de 2026
Autor: Martines
Requer operação tapa buracos nas Rua Félix Grivot, entre as ruas Santos Dumont e Arnaldo Ribeiro.
Aprovado
11 - Requerimento nº 841 de 2026
Autor: Martines
Requer Patrolamento e Encascalhamento na rua Homero Tarrago entre as ruas Fernando Ferrari e Henrique Piegas.
Aprovado
12 - Requerimento nº 842 de 2026
Autor: Martines
Requer operação tapa buracos na Rua Homero Tarrago, entre as ruas Fernando Ferrari e Nemézio Fabrício
Aprovado
13 - Requerimento nº 843 de 2026
Autor: Martines
Requer Patrolamento e Encascalhamento na rua Nemézio Fabrício, entre as ruas Homero Tarrago e Santos Dumont.
Aprovado
14 - Requerimento nº 844 de 2026
Autor: Egidio
Faz solicitação de substituição de lâmpada no “Beco da Coca-Cola”; e na Quadra 13 do Loteamento Salvador Faraco.
Aprovado
15 - Requerimento nº 845 de 2026
Autor: Egidio
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua General Propício, no Bairro Mascarenhas de Moraes; e nas Quadras 9 e 10 do Bairro Prolar.
Aprovado
16 - Requerimento nº 846 de 2026
Autor: Martines
Requer Patrolamento e Encascalhamento na Travessa 16, entre as ruas Homero Tarrago e Sérgio de Oliveira, no Bairro Ipiranga.
Aprovado
17 - Requerimento nº 847 de 2026
Autor: Martines
Requer que seja realizada a limpeza de "boca de lobo", caixa de inspeção pluvial, localizada na esquina das ruas Sérgio de Oliveira e Travessa 16 do Bairro Ipiranga.
Aprovado
18 - Requerimento nº 848 de 2026
Autor: Martines
Requer que seja aberto edital para contratação de historiador com notório conhecimento sobre a história política, social, cultural e econômica de nossa cidade, para que seja confeccionado livro ou revista descrevendo a trajetória histórica de Uruguaiana em seus 180 anos de emancipação politica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 849 de 2026
Autor: Braite
Requer informações ao Poder Executivo acerca da entrega dos uniformes escolares da rede municipal de ensino.
Aprovado
20 - Requerimento nº 850 de 2026
Autor: Braite
Requer limpeza na Rua Dr. Pedro Marini, nº 662, atrás do Centro Esportivo, devido ao acúmulo de lixo e proliferação de mosquitos.
Aprovado
21 - Requerimento nº 851 de 2026
Autor: Braite
Requer melhorias para prevenção de alagamentos na Rua Camoatá, nº 511, Bairro Profilurb.
Aprovado
22 - Requerimento nº 852 de 2026
Autor: Braite
Requer providências urgentes quanto às condições da via na LBA Quadra 2, nº 30, esquina com a Rua Camboatá, no Bairro Cristal.
Aprovado
23 - Requerimento nº 853 de 2026
Autor: Braite
Requer patrolamento e encascalhamento nas ruas 1 a 12 do Bairro Jardim do Salso.
Aprovado
24 - Requerimento nº 854 de 2026
Autor: Braite
Requer limpeza e remoção de vegetação na Rua Emilio Tauceda, passando a escola CIEP.
Aprovado
25 - Requerimento nº 855 de 2026
Autor: Braite
Requer reparo urgente no semáforo entortado após temporal no cruzamento da Rua Setembrino de Carvalho com a Rua Santos Dumont.
Aprovado
26 - Requerimento nº 856 de 2026
Autor: Martines
Requer estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na rua Estilac Leal, entre as ruas Albertino Pires e Eustáquio Ormazabal.
Aprovado
27 - Requerimento nº 857 de 2026
Autor: Lilian
Requer manutenção da iluminação pública na rua José Garibaldi entre as ruas Gal. Vitorino e 13 de Maio.
Aprovado
28 - Requerimento nº 858 de 2026
Autor: Lilian
Requer recuperação de via na rua Tiradentes esquina rua Eustáquio Ormazabal.
Aprovado
29 - Requerimento nº 859 de 2026
Autor: Braite
Solicita o nivelamento e encascalhamento da via pública localizada no Proficar, Quadra Q, em frente a casa 19, no bairro União das Vilas, devido aos constantes alagamentos e às precárias condições de trafegabilidade.
Aprovado
30 - Requerimento nº 860 de 2026
Autor: Stella
Solicita informações acerca dos critérios de seleção, divulgação e participação de empresas e participantes nas ações do programa “Conecta 2026”.
Aprovado
31 - Requerimento nº 861 de 2026
Autor: Stella
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do contrato e execução da aquisição de uniformes escolares da rede municipal de ensino.
Aprovado
32 - Requerimento nº 862 de 2026
Autor: Braite
Requer melhorias na iluminação pública na Rua Luiz Bertinelli, do nº 622 ao nº 680, no Bairro Cidade Nova.
Aprovado
33 - Requerimento nº 863 de 2026
Autor: Mano Gás
Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização no seguinte endereço: Nas travessas do Bairro Jardim do Salso.
Aprovado
34 - Requerimento nº 864 de 2026
Autor: Braite
Requer providências quanto ao esgoto na esquina da Rua Homero Tarragó com a Travessa Creneve, nº 1309.
Aprovado
35 - Requerimento nº 865 de 2026
Autor: Manoela
Requer providências para a troca de lâmpada nos locais indicados
Aprovado
36 - Requerimento nº 866 de 2026
Autor: Manoela
Requer a realização de operação tapa-buracos nos locais indicados
Aprovado
37 - Requerimento nº 867 de 2026
Autor: Manoela
Requer a realização de estudo técnico para implantação de sinalização viária na Rua Estilac Leal, bem como a definição de via preferencial, visando evitar acidentes no local.
Aprovado
38 - Requerimento nº 868 de 2026
Autor: Manoela
Requer melhorias e reforço na iluminação pública no entorno do Mercado Público Municipal.
Aprovado
39 - Requerimento nº 869 de 2026
Autor: Manoela
Requer providências para a realização de estudo técnico visando a poda de árvores nos locais indicados
Aprovado
40 - Requerimento nº 870 de 2026
Autor: Manoela
Requer informações a respeito do Plano de Mobilidade Urbana do município
Aprovado
41 - Requerimento nº 871 de 2026
Autor: Manoela
Requer informações acerca da existência de previsão para a colocação de meio-fio na Rua Estilac Leal.
Aprovado
42 - Requerimento nº 872 de 2026
Autor: Manoela
Requer patrolamento da Rua Marechal Deodoro entre Padre Anchieta e Estilac Leal.
Aprovado
51 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Egidio
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Quinze de Novembro.
Aprovado
52 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Martines
Sugere a criação da Escola Livre de Belas Artes - ELBA
Aprovado
53 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Lilian
Indica ao Executivo a aquisição de novos jogos de lençóis para Santa casa de Caridade.
Aprovado
54 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Mano Gás
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam substituídas as lixeiras na Praça Barão do Rio Branco e Parque Dom Pedro II (Parcão).
Aprovado
55 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Braite
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico para implantação de medidas de drenagem e melhorias na infraestrutura urbana visando prevenir alagamentos na Rua Dr. Roberval Beregaray de Azevedo, no Bairro Cidade Alegria.
Aprovado
57 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Manoela
Indica ao poder executivo a elaboração e publicação de editais para ocupação do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo
Aprovado
61 - Moção nº 92 de 2026
Autor: Márcia
MOÇÃO de Pesar , aos familiares do Dr. Sérgio Paulo .
Aprovado
62 - Moção nº 93 de 2026
Autor: Egidio
Moção de congratulações e louvor à Escola de Samba Imperadores do Sol pelo aniversário da agremiação.
Aprovado
63 - Moção nº 94 de 2026
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor pelos 21 anos da Igreja Viva do Brasil da localidade de São Marcos
Aprovado
64 - Moção nº 95 de 2026
Autor: Lilian
Requer envio de Congratulações e Louvor ao Sr. Antônio Eduardo Borin da Silva.
Aprovado
65 - Moção nº 96 de 2026
Autor: Celso
Moção de Pesar à família do empresário Renato Lisboa.
Aprovado
71 - Convite nº 23 de 2026
Autor: Diversos - Diversos
TCE RS convida para I Encontro Regional com os Legislativos Municipais (ERLEG),
Aprovado
72 - Convite nº 24 de 2026
Autor: Diversos - Diversos
3ªPlenária Descentralizada do Conselho Estadual de Saúde - 14/05/26.
Aprovado
80 - Balancete nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de setembro/2025 numerado de 001 à 1.039.
Aprovado
83 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.247.000,00.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Requerimentos verbais dos Ver. Celso, Verª Manoela.




Conteúdo Multimídia