Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2018 - 09:52
Encerramento: 29/03/2018 - 11:04



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 29. Versículos de 01 a 04. A voz de Deus na tempestade.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 10 horas; conforme requerimento verbal nº 06/2018, de autoria do Ver. Carlos Delgado, aprovado pelo Plenário, comparecerá à Reunião o Secretário de Governo, Sr. Paulo Fossari, para maiores esclarecimentos sobre a contratação, por parte da Prefeitura Municipal, do Escritório Gianelli Martins Advogados.

04-Convites:

Prot. 159/2018 - Secretaria Municipal de Educação encaminha convite para a V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. Dia 03.04.2018, das 8h às 11h e das 13h30min às 17h, no Teatro Municipal. Prot. 161/2018 - Intendência Municipal de Paso de los Libres/RA, convida para os atos em comemoração do Dia do Veterano de Guerra e Dia dos caídos em Malvinas. Dia 02.04.2018.

Prot. 171/2018 - Rede Cidade Digital convida para o I Fórum Binacional de Cidades Digitais do Rio Grande do Sul. Dia 10.05.2018 em Bagé/RS.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 160/2018 - Câmara dos Deputados informa que instalou Comissão de Juristas para elaborar anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Receberá sugestões até o dia 04.05.2018.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 119 à 122/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Suzana Alves
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS JUNHO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Suzana Alves
Proíbe a distribuição de propagandas mediante fixação de panfletos em veículos estacionados em vias e logradouros públicos no município de Uruguaiana.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Josefina Soares
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MEIO OESTE.
Aprovado
21 - Indicação nº 38 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
LIMPEZA NA RUA SETE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS SETEMBRINO DE CARVALHO E JOAL DE LIMA E SILVA
Aprovado
22 - Indicação nº 39 de 2018
Autor: Josefina Soares
TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA TIRADENTES.
Aprovado
23 - Indicação nº 40 de 2018
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO MASCARENHAS DE MORAES.
Aprovado
24 - Indicação nº 41 de 2018
Autor: Josefina Soares
RETIRADA DE MATO EM UMA PARADA DE ÔNIBUS E DO PÁTIO DE UMA ESCOLA.
Aprovado
41 - Moção nº 12 de 2018
Autor: Delgado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ENTIDADES PELO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Aprovado



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