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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2017 - 09:30
Encerramento: 07/03/2017 - 10:26



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:


03-Convites:

Prot. 115/2017 - CORED-FO convida para Etapa Final do Planejamento Estratégico Regional, dia 7.3.2017, no Salão Nobre da Prefeitura.
03-Leitura da Ata:


05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 111/2017 - Ofício nº 2994 - Caixa Federal - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Valor R$ 1.873,.570,34.
Prot. 112/2017 - Ofício nº 2994 - Caixa Federal - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Valor R$ 232.546,81.
Prot. 118/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de diversos recursos financeiros. (5 comunicados)
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios expedidos sob os nº 020 à 034/2017
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios expedidos sob os nº 028 à 054/2017



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Eric Lins
Dispõe sobre a idade mínima de ingresso no Sistema de Ensino Municipal, No Tempo Certo, segundo a capacidade de cada um.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
REQUER INFORMAÇÕES DE CONTRATO EMERGENCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Clemente
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS CUMPRAM A LEI N 4.696 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA.
 Aprovado
11 - Indicação nº 42 de 2017
Autor: Rafael Alves
INDICA RETOMADA DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO HIPICA I.
 Aprovado
12 - Indicação nº 43 de 2017
Autor: Elton da Rocha
A RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS E VIAS QUE CIRCUNDAM O BAIRRO COHAB II E CONSEQUENTEMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS QUADRAS 1 E 2
 Aprovado
13 - Indicação nº 44 de 2017
Autor: Clemente
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O DESAQUIRVARMENTO DOS PROJETOS DE LEI DA GUARDA MUNICIPAL
 Aprovado
20 - Moção nº 12 de 2017
Autor: Mesa Diretora
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO OFÍCIO 040/2017 DO PODER EXECUTIVO.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Delgado / Progressistas




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