Relatorias (Rafael Alves)
Total de Relatorias: 77
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CE 12/2018 - Comissão Especial - Resolução 12/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018 | 04/07/2018 | 29/08/2018 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |
| CE 12/2020 - Comissão Especial - Resolução 12/2020 | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020 | 27/04/2020 | 04/06/2020 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |
| CE 19/2017 - Comissão Especial - Resolução 19/2017 | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017 | 21/09/2017 | Rafael Alves | ||
| CE 19/2020 - Comissão Especial - Resolução 19/2020 | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020 | 14/12/2020 | Rafael Alves | ||
| CE 21/2018 - Comissão Especial - Resolução 21/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018 | 06/11/2018 | Rafael Alves | Relatório Aprovado | |
| CE 23/2018 - Comissão Especial - Resolução 23/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018 | 06/11/2018 | Rafael Alves | ||
| CE 25/2018 - Comissão Especial - Resolução 25/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018 | 06/11/2018 | Rafael Alves | ||
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017 | 09/02/2017 | 09/02/2017 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Requerimento nº 1 de 2017 | 08/02/2017 | 08/02/2017 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |
| CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017 | 20/03/2017 | 27/03/2017 | Rafael Alves | Relatório Aprovado |