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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 50, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 180, de 01 de agosto de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 66, de 02 de fevereiro de 2026
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Portaria nº 49, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 77, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 48, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 72, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 47, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 80, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 46, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 78, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 45, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 95, de 06 de fevereiro de 2025
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Portaria nº 44, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 73, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 43, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 79, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 42, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 70, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 41, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 68, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 76, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 39, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 74, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 38, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 71, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 37, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 118, de 14 de abril de 2025
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Portaria nº 36, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa servidor em Regime de Tempo Integral. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 69, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 35, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 67, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 34, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa Coordenadora da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 66, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 33, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa Chefe do Departamento de Cerimonial do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 62, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 32, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa Chefe do Departamento de Imprensa do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 60, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa Chefe do Departamento de Informática do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 59, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 30, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa Chefe do Departamento de Apoio Administrativo do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 63, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 29, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 57, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 61, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 27, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa Chefe do Departamento de Legislação e Registros do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 58, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 26, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Nomeia Equipe de Apoio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 96, de 10 de fevereiro de 2025
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Portaria nº 25, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Constitui Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 56, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 24, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Uruguaiana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 23, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Nomeia Agente de Contratação II da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 22, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Nomeia Agente de Contratação I da Câmara Municipal. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 178, de 01 de agosto de 2025
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Portaria nº 21, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Revoga a Portaria 53/2025. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 53, de 14 de janeiro de 2025
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Portaria nº 20, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa Chefe do Departamento de Compras e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 19, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Revoga a Portaria 181/2025. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 181, de 01 de agosto de 2025
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Portaria nº 18, de 15 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Revoga a Portaria 176/2025. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 176, de 01 de agosto de 2025
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Portaria nº 17, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Nomeia Assessor Superior de Comissões. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 16, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Exonera Assessor Superior de Comissões. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 186, de 04 de agosto de 2025
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Resolução nº 137, de 12 de janeiro de 2026
Ementa: Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 143, de 02 de abril de 2026
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Portaria nº 15, de 12 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa, interinamente, servidora em substituição. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 14, de 12 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa gestor de contratos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 13, de 07 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Concede o gozo de férias regulamentares. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 12, de 07 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Designa, interinamente, servidor em substituição. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 11, de 07 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Determina horário de expediente aos servidores em regime de tempo integral. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 10, de 07 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Determina horário de expediente. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 9, de 07 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 13, de 02 de janeiro de 2025
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Portaria nº 8, de 06 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Nomeia Assessor Parlamentar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Exonera Assessor Parlamentar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 6, de 06 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Nomeia Assessor Parlamentar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 5, de 06 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Exonera Assessor Parlamentar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Nomeia Diretor Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Exonera Assessor Jurídico Legislativo. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 37, de 02 de janeiro de 2025
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Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRH Ementa: Exonera Diretor Legislativo. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 12, de 02 de janeiro de 2025
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