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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 1.237, de 15 de maio de 1974
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Comunitário da Vila da COHAB-RS, núcleo de Uruguaiana. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 1.220, de 21 de dezembro de 1973
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Amor e Caridade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.206, de 03 de dezembro de 1973
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Miguel Arcanjo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1190A, de 13 de agosto de 1973
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Damas de Caridade de Uruguaiana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.171, de 18 de abril de 1973
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Metodista de Assistência Social – AMAS. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 1.109, de 16 de maio de 1972
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO UNIVERSITÁRIO FRONTEIRA OESTE. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 1.091, de 22 de dezembro de 1971
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE URUGUAIANA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.080, de 24 de novembro de 1971
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO BENEFICENTE RECREATIVO TIRADENTES, DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE URUGUAIANA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.039, de 29 de outubro de 1970
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPIRITUALISTA DE UMBANDA DE URUGUAIANA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.038, de 14 de outubro de 1970
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE URUGUAIANA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.037, de 14 de outubro de 1970
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE URUGUAIANA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.032, de 11 de agosto de 1970
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO EVANGÉLICO AMPARO A VELHICE. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 1.003, de 01 de dezembro de 1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG SINUELO DO PAGO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.001, de 12 de novembro de 1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DE SOCORRO IMEDIATO AO INDIGENTE. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 1.000, de 11 de novembro de 1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RÁDIO CLUBE DE AMADORES DE URUGUAIANA". Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 999, de 11 de novembro de 1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUGUAIANA (APAEU). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 930, de 16 de novembro de 1967
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESTUDANTIL URUGUAIANENSE. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 883, de 19 de agosto de 1966
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA FRONTEIRA SUDOESTE, COM SEDE EM URUGUAIANA. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 865, de 13 de maio de 1966
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SÃO JOSÉ (LAR DA ESTUDANTE). Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 829, de 12 de novembro de 1965
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR DE MENORES DO EXÉRCITO DE SALVAÇÃO". Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 751, de 21 de outubro de 1964
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR DE URUGUAIANA. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 638, de 14 de novembro de 1962
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E O 5º DISTRITO ESCOTEIRO DA REGIÃO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 621, de 27 de setembro de 1962
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE UNIÃO FILHOS DO TRABALHO. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 620, de 25 de setembro de 1962
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE DOS CHOFERES. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 619, de 25 de setembro de 1962
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 618, de 25 de setembro de 1962
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCULO OPERÁRIO DE URUGUAIANA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 614, de 08 de junho de 1962
Ementa: CONCEDE AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS "PATRULHA DO OESTE" O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 613, de 07 de junho de 1962
Ementa: CONCEDE AO ESPORTE CLUBE URUGUAIANA O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 610, de 13 de abril de 1962
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.019, de 11 de julho de 1989
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Lei Ordinária nº 588, de 13 de dezembro de 1961
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULARES DA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 491, de 05 de dezembro de 1959
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Sociedade a Sociedade São Vicente de Paula, Conferência de Sant'Ana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 470, de 11 de junho de 1959
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COASU. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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Lei Ordinária nº 389, de 13 de maio de 1957
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, OS POSTOS DE ILUMINAÇÃO, COLOCADOS FRENTE O QUARTEL DO 4º GRUPO DE ARTILHARIA 75 A CAVALO, NA ESTRADA QUE VAI PARA BARRA DO QUARAI. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
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