SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.261, de 25 de outubro de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE RENASCER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.193, de 12 de junho de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMA - ASSOCIAÇÃO MELHOR AMIGO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 4.153, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAPO - CASA DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - DOE PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.152, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CAÇA E PESCA MARTIM PESCADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.121, de 06 de setembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APASUR - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE URUGUAIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.098, de 15 de maio de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA ROCHESTER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.053, de 19 de outubro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO NEGRO DE URUGUAIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.024, de 10 de maio de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA MELHOR IDADE GIRASSOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.987, de 13 de setembro de 2010 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LUFME - LIGA URUGUAIANENSE DE FUTSAL MENOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.986, de 13 de setembro de 2010 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PIQUETE CANCELA DE VOLTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.980, de 31 de agosto de 2010 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.977, de 06 de agosto de 2010 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE URUGUAIANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.973, de 14 de julho de 2010 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ILHA DA ESPERANÇA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.965, de 22 de junho de 2010 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE URUGUAIANA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.943, de 11 de janeiro de 2010 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS - URUGUAIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.927, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO URUGUAIANENSE DE FUTEBOL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.907, de 06 de outubro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LIXO AMIGOS DA NATUREZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.822, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA SENDA DE JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.765, de 04 de julho de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.758, de 08 de junho de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEANE - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOVA ESPERANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.719, de 19 de dezembro de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE URUGUAIANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.637, de 14 de agosto de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA JOSÉ BONIFÁCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.622, de 06 de junho de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANAS DE URUGUAIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.495, de 17 de agosto de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HABITAÇÃO E TRABALHO REUNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.457, de 06 de junho de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.403, de 19 de outubro de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO AR URUGUAIANA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.386, de 27 de agosto de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SOLIDÁRIA GRUPO BEIJA-FLOR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.371, de 15 de julho de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO RUI RAMOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.273, de 08 de setembro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR E VERDADE MIGUEL FÉLIX. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.257, de 04 de junho de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOVA ESPERANÇA - CEANE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.122, de 13 de novembro de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.110, de 30 de outubro de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE URUGUAIANA TRÊS FRONTEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.108, de 26 de outubro de 2001 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE URUGUAIANA CRUZEIRO DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.039, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO AMOR EXIGENTE DE URUGUAIANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.034, de 18 de dezembro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - AAPOIA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.029, de 04 de dezembro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE COMUNITÁRIO DA 3ª IDADE VIVA A VIDA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.012, de 10 de outubro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE URUGUAIANA - ACORU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.986, de 29 de junho de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE ÁRABE PALESTINO BRASILEIRA DE URUGUAIANA/RS - SOBAPAB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.977, de 31 de maio de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPIRITUALISTA DE UMBANDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.955, de 22 de dezembro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA - LIESU. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.954, de 22 de dezembro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO MARCOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.948, de 17 de dezembro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CRIANÇA DE URUGUAIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.923, de 13 de outubro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL SPORT CLUB LEON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.897, de 21 de maio de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL DE URUGUAIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.865, de 21 de dezembro de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS ÁGUIAS DA FRONTEIRA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.864, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS URUGUAIANA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.803, de 20 de abril de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TRABALHO AMOR ESPECIAL - GTAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.787, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA DE URUGUAIANA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.720, de 12 de maio de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO URUGUAIANENSE DE APOIO À PREVENÇÃO DA AIDS - GUAPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.677, de 03 de setembro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INTEGRAÇÃO DOS GRUPOS DE APOIO E PREVENÇÃO A AIDS - IGAPA URUGUAIANA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021

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