Portaria-DRH nº 99, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
99
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Determina suspensão de expediente para desinsetização e desratização.
Indexação
Expediente; Suspensão; Desinsetização; Desratização.
Observação
Art. 1º Fica determinada a suspensão do expediente em 20 de abril de 2026, segunda-feira, para a realização de desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Art. 2º A presente medida, justifica-se pela necessidade de execução regular dos serviços de controle de pragas urbanas, prevenindo a proliferação de doenças transmitidas por vetores, além de evitar a degradação de documentos e bens públicos.
Art. 3º Para garantir um ambiente saudável e seguro para todos, será necessário o afastamento do público e dos servidores dos prédios durante o processo de aplicação dos produtos e pelo tempo recomendado. Este período de afastamento é crucial para evitar qualquer risco de exposição a substâncias químicas potencialmente nocivas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A presente medida, justifica-se pela necessidade de execução regular dos serviços de controle de pragas urbanas, prevenindo a proliferação de doenças transmitidas por vetores, além de evitar a degradação de documentos e bens públicos.
Art. 3º Para garantir um ambiente saudável e seguro para todos, será necessário o afastamento do público e dos servidores dos prédios durante o processo de aplicação dos produtos e pelo tempo recomendado. Este período de afastamento é crucial para evitar qualquer risco de exposição a substâncias químicas potencialmente nocivas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica