Portaria-DRH nº 98, de 10 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
98
Ano
2026
Data
10/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Indexação
Adicional; Qualificação; Servidor.
Observação
Art. 1º Fica concedido Adicional de Qualificação, a partir da data do requerimento, à servidora Sonia Regina Marques Silveira, correspondente a 20% (vinte por cento) do seu vencimento básico, conforme o artigo 15, inciso III, da Lei Complementar 46/2025 e de acordo com o Processo Administrativo 1DOC nº 406/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica